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PLENÁRIO 30/11/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante José Carlos Aleluia

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Beto Mansur

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Beto Mansur

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Gilberto Nascimento

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Diego Garcia

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/11/2016 às 14:00
Término
30/11/2016 às 22:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 233/2016 - Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai à promulgação (PEC 233-C/2016).

      DCD de 01/12/16, PÁG 539 COL 01.

    • 14

      Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

      DCD de 01/12/16, PÁG 539 COL 01.

    • 13

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 233, de 2016. Sim: 359; Total: 359.

    • 12

      Votação em segundo turno.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Major Olimpio (SD-SP).

    • 9

      Discussão em segundo turno.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício para a discussão em segundo turno.

    • 6

      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 233, de 2016. Sim: 355; abstenção: 1; total: 356.

    • 5

      Votação em primeiro turno.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).

    • 2

      Discussão em primeiro turno.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de preferência do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de líder do PSDB, que solicita preferência para discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2016, sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 209, de 2012.

Propostas não analisadas 3

  • MPV 745/2016 - Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaborar a Redação para o segundo turno. DCD de 01/12/16, PÁG 538 COL 01.

    • 9

      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 209, de 2012. Sim: 327; Não: 75; Abstenção: 5; Total: 407.

    • 8

      Votação em primeiro turno.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 5

      Votação do Requerimento, do Dep. Bonifácio de Andrada, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 4

      Continuação da votação em primeiro turno.

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 1

      Votação do Requerimento de preferência do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de líder do PSDB, que solicita preferência para discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2016, sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 209, de 2012.