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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 29/11/2016

Rodrigo Maia
Exibindo íntegra

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/11/2016 às 18:55
Término:
30/11/2016 às 00:12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 1

  • PL 3855/2019 - Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; as Leis nºs 4.717, de 29 de junho de 1965, 4.737, de 15 de julho de 1965, 8.072, de 25 de julho de 1990, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.906, de 4 de julho de 1994, 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.613, de 3 de março de 1998, e 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990; e dá outras providências.

    • Autora: da Iniciativa Popular
    • Relator: Onyx Lorenzoni
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 21
      A Emenda n° 11 foi declarada constitucional pelo Presidente.
    • 20
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 19
      Adiada a continuação da votação, em face do encerramento da Sessão. DCD de 30/11/16, PÁG 98 COL 01.
    • 18
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Sim: 450; Não: 1; Abstenções: 3; Total: 454.
    • 17
      Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
    • 16
      Retirados os destaques simples (DTQs 8, 9, 10, 11 e 12).
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).