Acompanhe

PLENÁRIO 29/11/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Expedito Netto por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Expedito Netto

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Um minuto de silêncio pela tragédia com a delegação de futebol Chapecoense.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/11/2016 às 13:55
Término
29/11/2016 às 18:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) - Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; as Leis nºs 4.717, de 29 de junho de 1965, 4.737, de 15 de julho de 1965, 8.072, de 25 de julho de 1990, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.906, de 4 de julho de 1994, 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.613, de 3 de março de 1998, e 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990; e dá outras providências.

    • Autor: da Iniciativa Popular
    • Relator: Onyx Lorenzoni

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Votação do Requerimento que solicita inversão de pauta da ordem do dia, para que seja apreciada na seguinte sequência: 1º) PL nº 4238 de 2012; 2º) PL 4850 de 2016.

  • PL 4238/2012 - Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores. NOVA EMENTA: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), para proferir o parecer em Plenário às Emendas de Plenário, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.238, de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores" (o piso varia de oitocentos reais, grau mínimo, a mil e cem reais, grau máximo), e apensados.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 22.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Aprovado o Requerimento que solicita inversão de pauta da ordem do dia, para que seja apreciada na seguinte sequência: 1º) PL nº 4238 de 2012; 2º) PL 4850 de 2016.