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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 30/11/2016

Conceição Sampaio

Deputada - 11:57:30

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
30/11/2016 às 11h05
Término:
30/11/2016 às 13h23
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Apresentação do Relator Setorial da Área de Previdência e Assistência Social do Orçamento/2017.

Propostas analisadas 7

  • REL 1/2016 - RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS AO USO DE FÁRMACOS EXPERIMENTAIS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES OU RARAS.

    • Autora: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 432/2016 - Requer a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão, para discussão do tema: "Consumo Inteligente e Responsável de Bebidas Alcoólicas: Desafios e Oportunidades em Busca do Sonho de Reduzir 10% do Consumo Nocivo de Álcool até 2025"

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto.

  • REQ 433/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das UTI,s (Unidade de Terapia Intensiva) no País.

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto.

  • REQ 434/2016 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário da Comissão de Seguridade Social e Família o pedido de Audiência Pública para Debater sobre a "Falta de remédio para o câncer e outras doenças graves que obriga pacientes a interromper o tratamento"

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Miguel Lombardi, Zenaide Maia e Carmen Zanotto.

  • PL 508/2011 - Acrescenta incisos ao art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar o acesso escolar ao educando cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Augusto Botelho (S/Part-RR)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5460/2016 - Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz (PDT-RO)
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5699/2009 - Dispõe sobre o incentivo para médicos e odontólogos atuarem em municípios com população de até vinte mil habitantes e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Carmen Zanotto.

Propostas não analisadas 35

  • PDC 301/2015 - Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 451/2011 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências.

  • PL 654/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.

  • PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.

  • PL 5193/2016 - Acrescenta o § 2° ao art. 1° da Lei n° 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, para que sejam aplicáveis às instituições previdenciárias.

  • PL 6751/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.

  • PL 671/2011 - Dispõe sobre o custeio das faturas de consumo de energia elétrica e de água dos hospitais universitários públicos federais.

  • PL 1118/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.

  • PL 2097/2011 - Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal.

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

  • PL 3394/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 4146/2012 - Acrescenta dispositivo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo que, antes da demissão pela hipótese prevista na alínea "f", o empregado que apresente indícios de dependência química seja encaminhado a tratamento médico visando a sua reabilitação.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 4455/2012 - Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.

  • PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 5383/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.

  • PL 6754/2013 - Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

  • PL 6867/2013 - Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PEFSA, fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.

  • PL 6951/2013 - Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.

  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 13/2015 - Inclui os medicamentos para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

  • PL 424/2015 - Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

  • PL 702/2015 - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1068/2015 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais da saúde como infração sanitária.

  • PL 1368/2015 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a prioridade, para aos alunos da rede pública de ensino, na assistência à saúde.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

  • PL 3319/2015 - Dispõe sobre dedutibilidade na apuração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas de incentivos às ações relacionadas ao Estatuto da Juventude

  • PL 4517/2016 - Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 5077/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Parecer: pela rejeição.