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PLENÁRIO 17/11/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente João Gualberto por Participante Carlos Manato

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/11/2016 às 09:02
Término
17/11/2016 às 13:48
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PDC 251/2015 - Aprova, nas condições que especifica, o texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 251-B/2015).

      DCD de 18/11/16 PÁG 47 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 251, de 2015.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 154/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de Maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Miro Teixeira (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 154-B/2015).

      DCD de 18/11/16 PÁG 48 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB/MG).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2015.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.