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PLENÁRIO 06/08/2003

Informações

Local
Plenário
Início
06/08/2003 às 20:41
Término
07/08/2003 às 03:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 40/2003 - Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 36

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

      DCD 07 08 03 PAG 37064 COL 01.

    • 35

      Prejudicados os Destaques de Bancada de nºs 8 e 12.

    • 34

      Mantido o dispositivo. Sim: 326; Não: 163; Abst. 1; Total: 490.

    • 33

      Encaminharam a Votação: Dep. Wilson Santos (PSDB-MT), Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), Dep. Roberto Brant (PFL-MG), Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Neiva Moreira (PDT-MA), Dep. Walter Feldman (PSDB-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 32

      Votação do art. 40, "caput" e § 18 da Constituição Federal, constante dos arts. 1º e 4º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4, objeto do Requerimento de DVS nº 7 da Bancada do PFL..

    • 31

      Aprovado o Requerimento.

    • 30

      Encaminhou a Votação Dep. José Pimentel (PT-CE).

    • 29

      Requerimento do Sr. Dep. Aldo Rebelo, Líder do Governo, que solicita preferência para votação dos Requerimentos de DVS de nºs 7, da Bancada do PFL, nº 8, da Bancada do PC do B, e nº 12, da Bancada do PDT.

    • 28

      Prejudicado o Requerimento de DVS nº 11, da Bancada do PSDB.

    • 27

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 7, com as alterações feitas em Plenário, em face do acordo entre os Srs. Líderes. Sim: 481; Não: 10; Abst.: 2: Total: 493.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    • 25

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 7, dos Srs. Líderes.

    • 24

      Aprovado o Requerimento.

    • 23

      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 22

      Requerimento do Sr. Dep. Neiva Moreira, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do Requerimento de DVS nº 11, da Bancada do PSDB, em face do acordo entre os Srs. Líderes para votação da Emenda Aglutinativa nº 7, por eles apresentada.

    • 21

      Retirada pelo Autor, Sr. Dep. Jutahy Junior, a Emenda Aglutinativa nº 6.

    • 20

      Retirada pelos Autores, a Emenda Aglutinativa nº 5.

    • 19

      Encaminhou a Votação Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).

    • 18

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 5, dos Deps. Walter Feldman, Yeda Crusius e Jutahy Junior.

    • 17

      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 3.

      Sim: 54; Não: 356; Abst. 1; Total: 411.

    • 16

      Encaminhou a Votação Dep. Roberto Freire (PPS-PE).

    • 15

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 3, do Dep. José Carlos Aleluia.

    • 14

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Eduardo Cunha, versando sobre o fato de que, uma vez que a Mesa considerou, nesta Sessão, o Destaque nº 10 do PRONA, nos termos regimentais, como Requerimento de destaque simples, há a necessidade de apreciá-lo em face deste não ter sido incluído na relação dos Requerimentos de destaques simples rejeitados em globo na Sessão Extrordinária do dia 05/08/03. recebida pela Presidência para oportuna resposta.

    • 13

      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 1.

      Sim: 76; Não: 378; Abst.: 4; Total: 458.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS).

    • 11

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, do Dep. José Carlos Aleluia (e outro).

    • 10

      O Dep. Arnaldo Faria de Sá recorre da Presidência à CCJR.

    • 9

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, versando sobre o fato de que a Mesa já admitiu o Destaque nº 10 na Sessão Extraordinária do dia 05/08/03 como Destaque de Bancada (PRONA), e que a não acatação deste Destaque, implicará na existência de uma lacuna no texto da Emenda Aglutinativa Supressiva Global de Plenário nº 4 já aprovada, uma vez que os requerimentos de destaques simples já foram apreciados em globo; contraditada pelo Dep. Professor Luizinho.Indeferida pela Presidência.

    • 8

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Paulo Pimenta, versando sobre o fato de os Destaques de Bancada de nºs 6, 7, 9, 10 e 14 não poderem subsistir, nos termos do art. 95 do RICD, combinado com o artigo 161, caput e § 2º; contraditada pelo Dep. José Carlos Aleluia. Indeferida parcialmente pela Presidência, em razão de erro formal no Destaque nº 10 do Prona, que não possui liderança formalizada.

    • 7

      Não acolhido pela Presidência o recurso, com efeito suspensivo, do Dep. Ronaldo Caiado ao Plenário contra à decisão da Presidência, por falta de apoio regimental.

    • 6

      Questão de Ordem levantada pelo Sr. Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que versa sobre a impossibilidade da inversão de pauta, nos termos do inciso XIV do art. 191 do Regimento Interno da Câmara. Contraditada pelo Dep. Paulo Pimenta. Indeferida pela Presidência.

    • 5

      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL.

      Sim: 247; Não: 19; Abst.: 1; Total: 267

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).

    • 2

      Requerimento do Sr. Dep. Aldo Rebelo, Líder do governo, que solicita inversão da pauta a fim de que sejam apreciadas primeiramente as Emendas Aglutinativas de nºs 1, 2, 3, 5 e 6, e, em seguida, os Destaques de Bancada.

    • 1

      Continuação da votação em 1º turno.