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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 08/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Valtenir Pereira por Participante Osmar Serraglio

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Valtenir Pereira

Troca da mesa Presidente Alceu Moreira por Participante Osmar Serraglio

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Alceu Moreira

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
08/11/2016 às 15:00
Término
08/11/2016 às 16:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 55

  • PDC 23/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Colina do Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Una, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 297/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda., originariamente outorgada à Rádio Transcariri Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: JHC (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 751/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Riachense Amigos da Cultura - ACRAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riachinho, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: JHC (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 854/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Itatiaia FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: JHC (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 885/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Ocam Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 952/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Mídia Comunitária da Cidade de Nhandeara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nhandeara, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 1250/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pantera Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: JHC (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 1315/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Luzia do Itanhy a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 1401/2013 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 1564/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Garibaldense de Cultura - AGC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 1648/2014 - Aprova o ato que autoriza ao Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muniz Ferreira, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 46/2015 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Maria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: JHC (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 112/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Rádio Comunitária de Juazeiro do Piauí - ADECORAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: JHC (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 181/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural de Porto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: JHC (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 218/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Gararu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gararu, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 219/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Integrante de Dom Pedro de Alcântara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Pedro de Alcântara, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 257/2015 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Notícia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 259/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à Gomes Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 264/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Formosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 265/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Difusora Rio Macapá FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Colinas, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 283/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Lapa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 290/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Tiradores e Descascadores de Coco do Município de Piaçabuçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 292/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Grossos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 293/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Afonso Cunha - ACAAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afonso Cunha, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 303/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Califórnia, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 308/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Aguanovense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: JHC (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 412/2016 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rio Forte de Apoio a Comunicação e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centenário, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 447/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 452/2016 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura Caicoense, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 453/2016 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Campina Grande, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 456/2016 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Organização Radiodifusão de Cesário Lange Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cesário Lange, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: JHC (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 458/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe - FUFS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Itabaiana, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 460/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Jequié, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 470/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clube do Machadinho de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 472/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Constantino Zajkowski para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 473/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 476/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à FM Tobias Barreto Almeida Reis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 477/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à LB - Sistema de Comunicação do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 714/2007 - Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 7532/2010 - Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 3297/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a divulgação de número de telefone para denúncia de irregularidades, na parte traseira dos veículos de transporte coletivo de passageiros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Patrus Ananias e José Guimarães.

  • PL 3925/2012 - Determina o uso obrigatório do colete salva-vidas pelo tripulante e pelo passageiro de embarcação aberta que realiza navegação fluvial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 5818/2013 - Impede a inscrição ou o registro de embarcação que não possua proteção no motor, eixo ou partes móveis que possam pôr em risco a integridade física dos passageiros e da tripulação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 7570/2014 - Denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 7629/2014 - Denomina "Elevado Casemiro Vitório Colombo" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no município de Lages/SC

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 360/2015 - Inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe, no Distrito de Azambuja, Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 5086/2016 - Altera a Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, que "Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências", para permitir a sustentação oral do pedido liminar na sessão de julgamento.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 3775/1997 - Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que "dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito".

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Julio Campos
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 6745/2010 - Altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 442/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Regional do Cariri - URCA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Crato, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 467/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Belavistense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião da Bela Vista, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Júlio Delgado

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 478/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tamarana, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 497/2016 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Juriti, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acaraú, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 505/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaci, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valmir Prascidelli (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 520/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural do Município de Indiara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indiara, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Rubens Otoni

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

Propostas não analisadas 58