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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Silas Câmara

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/11/2016 às 11:02
Término
09/11/2016 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 2566/1996 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Marina Silva
    • Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7004/2013 - Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1792/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, reduzindo a zero a alíquota do Imposto de Importação na aquisição de equipamentos destinados a produzir conteúdos audiovisuais para canais de TV por assinatura de abrangência estadual.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Silas Câmara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2730/2015 - Dispõe sobre a reserva de canais para a União no SBTVD-T - Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

    Aprovada com alterações

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 22