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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 25/10/2016

Soraya Santos

Deputado - 12:09:53

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
25/10/2016 às 11h33
Término:
25/10/2016 às 12h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 28/2016 - Propõe a apresentação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de Projeto de Lei que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

    • Autores: Gorete Pereira (PR-CE) , Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 29/2016 - Requer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a publicação de cartilha que trata da temática "A importância da Primeira Infância".

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 30/2016 - Requer a substituição dos nomes dos convidados para o Requerimento nº 24 de 2016 de minha autoria, aprovado em 04/10/2016, para realização de Audiência Pública para discutir ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres.

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Dâmina Pereira (PSL-MG) , Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Alteração: Subscrito pelas deputadas Dâmina Pereira e Soraya Santos.
  • REQ 31/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a humanização do luto materno.

    • Autora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 32/2016 - Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha.

    • Autores: Ana Perugini (PT-SP) , Gorete Pereira (PR-CE) , Moema Gramacho (PT-BA) , Erika Kokay (PT-DF) , Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Alteração: Subscrito pelas deputadas Gorete Pereira e Moema Gramacho.
  • PL 5461/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para assegurar o direito de as gestantes receberem gratuitamente repelente contra o mosquito Aedes aegypti.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer lido pela dep. Soraya Santos.
  • PL 5654/2016 - Altera os arts. 14 e 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar tratamento humanitário à mulher em trabalho de parto, bem como assistência integral à sua saúde e à do nascituro, promovida pelo poder público, e para vedar a utilização de algemas em mulheres durante o trabalho de parto.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(DEM-SE)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer lido pela dep. Soraya Santos.
  • PL 5304/2016 - Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer lido pela dep. Dâmina Pereira.
  • PL 2362/2015 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.
    • 1
      Parecer lido pela dep. Moema Gramacho.
  • PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer lido pela dep. Soraya Santos.

Propostas não analisadas 6

  • PL 2577/2015 - Tipifica a conduta de a mulher imputar fato ilícito a seu companheiro com a finalidade de obter privilégio na ação da guarda de menores.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 3437/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relatora: Gorete Pereira ()
  • PL 5345/2016 - Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTN-AP)
  • PL 4528/2016 - Esclarece que o namoro insere-se no âmbito protetivo do sistema de combate à violência contra a mulher, acrescentando o inciso IV no caput do art. 5º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 4614/2016 - Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)