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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 18/10/2016

Valdir Colatto

Deputado - 11:16:01

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
18/10/2016 às 11h29
Término:
18/10/2016 às 12h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 124/2016 - Requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o Projeto de Lei 3264/2015, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade com adendo do Deputado Valdir Colatto de inclusão da COBRAP e ABINPET, como participantes. Os Deputados Valdir Colatto e Ricardo Izar subscreveram o Requerimento.
  • REQ 128/2016 - "Requer a realização de Seminário intitulado Hidrelétricas na Amazônia, conflitos socioambientais e caminhos alternativos".

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar o Senhor IracildeTitan Lima e Silva, Gestor Ambiental - Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
  • REQ 129/2016 - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, sobre o tema: "Novos métodos para a exploração do Sistema Agroflorestal Sucessional: Produção e Recuperação - Nova agenda - Oportunidades e Desafios".

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com subscrição e adendo de inclusão de representante do Instituto Sócio-Ambiental - ISA (Campanha Y Ikatu Xingu) do Deputado Nilto Tatto Requerimento.
  • REQ 130/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.452/11, que "Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal".

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão do Deputado Ricardo Izar do Juiz Federal, Anderson Furlan e Dra.Vânia Plaza Nunes, médica veterinária . Os Deputados Adilto Sachetti, Valdir Colatto e Nilto Tatto subscreveram.

Propostas não analisadas 20

  • PDC 433/2016 - Aprova o texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

  • PL 3561/2015 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.

  • PDC 809/2012 - Susta a eficácia do Comunicado, de 19 de julho de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PDC 3/2015 - Susta a aplicação da Portaria n.º 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, que versa sobre espécies da flora ameaçadas de extinção, e proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 3955/2012 - Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tomar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores.

  • PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.

  • PL 4451/2016 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

  • PL 7818/2014 - Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.

  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

    • Autores: Jorge Côrte Real (PTB-PE) , Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação, com emenda.
  • PL 2644/2015 - Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

  • PL 2737/2015 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

  • PL 3659/2015 - Altera a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA de que trata a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 3751/2015 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 4652/2016 - Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

  • PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.