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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/09/2016 - Debater os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministér

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Exibindo a parte 2 1

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 14h43'57'' Duração - 0:02:01
Carlos Henrique Gaguim
DEPUTADO
Horário - 14h42'50'' Duração - 0:01:27
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 14h35'47'' Duração - 0:07:22
Carlos Henrique Gaguim
DEPUTADO
Horário - 14h32'08'' Duração - 0:03:59
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 14h32'03'' Duração - 0:00:24
Delegado Waldir
DEPUTADO
Horário - 14h27'21'' Duração - 0:05:02
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 14h27'14'' Duração - 0:00:26
Subtenente Gonzaga
DEPUTADO
Horário - 14h20'26'' Duração - 0:07:08
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 14h20'20'' Duração - 0:00:26
Major Olimpio
DEPUTADO
Horário - 14h04'07'' Duração - 0:16:33
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 14h03'45'' Duração - 0:00:41
Cel. Elias Miler da Silva
DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS ESTADUAIS - FENEME
Horário - 13h56'24'' Duração - 0:07:41
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 13h56'00'' Duração - 0:00:43
Cel. Elias Miler da Silva
DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS ESTADUAIS - FENEME
Horário - 13h55'54'' Duração - 0:00:26
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 13h55'42'' Duração - 0:00:31
Cel. PMDF Maurício Rezende Gouveia
SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA DO CNCG
Horário - 13h45'52'' Duração - 0:10:09
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 13h44'18'' Duração - 0:01:54
Procurador da República Raphael Perisse
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Horário - 13h32'01'' Duração - 0:12:37
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 13h31'46'' Duração - 0:00:34

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Subtenente Gonzaga

Tema: Debater os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministér
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 13/09/2016 às 10:45
Término: 13/09/2016 às 14:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

PLP 34/2015 - O Congresso Nacional, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Constituição Federal, delega aos Estados-Membros e ao Distrito Federal competência legislativa sobre questões específicas relacionadas à processo penal.

Rejeitada
- Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
- Relator: Gilberto Nascimento
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  03/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 2696/2015 - Institui o Centro de Monitoramento e Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas Alternativas.

Aprovada
- Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/07/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PFC 9/2011 - Proposta de Fiscalização e Controle das políticas públicas sobre o crack.

Aprovada
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Alexandre Baldy (PTN-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Relatório Parcial.
PL 3184/2015 - Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.

Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela aprovação, com substitutivo.
PL 4941/2016 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Aprovada com alterações
- Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
- Relator: Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 5618/2016 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Aprovada
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/09/2016 - Debater os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministér

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FIM DA SESSÃO

Alexandre Baldy

Carlos Henrique Gaguim

Alexandre Baldy

Carlos Henrique Gaguim

Alexandre Baldy

Delegado Waldir

Alexandre Baldy

Subtenente Gonzaga

Alexandre Baldy

Major Olimpio

Alexandre Baldy

Cel. Elias Miler da Silva

Alexandre Baldy

Cel. Elias Miler da Silva

Alexandre Baldy

Cel. PMDF Maurício Rezende Gouveia

Alexandre Baldy

Procurador da República Raphael Perisse

Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Alexandre Baldy

St. Héder Martins

Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Subtenente Gonzaga

Cel. Carlos Cézar Macário

Alexandre Baldy

Ten. Cel. Ricardo Rocha Batista

Alexandre Baldy

Ten. Cel. Alessandri da Rocha Almeida

Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Informações

Propostas já analisadas 6

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Propostas não analisadas 16

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