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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/09/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josi Nunes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Josi Nunes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/09/2016 às 10:33
Término
13/09/2016 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 203/2016 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a fusão de empresas do setor educacional privado, formação de oligopólio e uma política de proteção às escolas isoladas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 220/2016.

  • REQ 216/2016 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública sobre a reformulação do ensino médio no País.

    Aprovada com alterações

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Sr. Frederico da Costa Amâncio, Secretário de Educação de Pernambuco, por sugestão do Deputado Danilo Cabral; dos Srs. Arthur Sperandeo, representante da Associação Nacional dos Centros Universitários - Anaceu; e Antônio Eugênio Cunha, representante da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep, por sugestão do Deputado Pedro Fernandes; e do Sr. Rossiele Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do MEC, por sugestão do Deputado Izalci. Subscreveram o Requerimento os Deputados Pedro Fernandes e Marx Beltrão.

  • REQ 217/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 2891, de 2015 que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    Aprovada com alterações

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Educação a Distância, Prof. João Mattar; do Sr. Ricardo Holz, Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD; e da Sra. Elizabeth Guedes, representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, por solitação do Dep. Izalci. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marx Beltrão.

  • REQ 218/2016 CE - Requer o encaminhamento ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, de Requerimento de Informação em anexo, sobre ações de competência do Ministério no âmbito do Programa Mais Médicos

    Aprovada

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 219/2016 CE - Requer visita técnica de Deputados da Comissão de Educação e Ciência e Tecnologia à Cidade de Quixadá-CE para conhecer o Pólo Educacional de Computação e Informática.

    Aprovada

    • Autores: CELSO PANSERA (PMDB-RJ), Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.

  • REQ 220/2016 CE - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a fusão entre o Grupo Estácio de Sá e o Grupo Króton.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 203/2016. Subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Marcivania.

  • REQ 222/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de ampliar o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 241/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal", ouvindo entidades e organizações da sociedade civil e governamentais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será realizada em conjunto com a Comissão Especial da PEC 241/2016. Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.

  • REQ 224/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o resultado do Censo de 2015 do IDEB.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 225/2016 CE - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com o objetivo de discutir o resultado do Censo de 2015 do IDEB, e o modelo de gestão usado por Pernambuco, denominado pacto pela educação.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal.

  • PL 243/2015 - Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, com relação à concessão de bolsa-permanência para estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni).

    Rejeitada

    • Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

  • PL 3661/2015 - Altera o art. 28 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir as escolas rurais como espaços de efetivação do pleno exercício do direito à cultura de cultura no campo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4613/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SÁGUAS MORAES (PT-MT)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira.

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Pedro Uczai para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 5374/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a inserir o inciso XIII no art. 3º e modificar o art. 37, caput, e o art. 58, § 3º.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

  • REP 30/2014 - Solicitação de numeração e publicação para a representação, de autoria do Senhor Vereador Jailson Barboza Coelho, que, nos termos que especifica, requer que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados investigue a situação educacional no município de ltaguaí, estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: do Jailson Barbosa Coelho
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11