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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 29/08/2016

Beto Mansur

Deputado - 22:45:55

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Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/08/2016 às 22h09
Término:
30/08/2016 às 01h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 726/2016 - Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 44
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 726-A/2016 - PLV 20/2016). DCD de 30/08/16 PÁG 72 COL 01.
    • 43
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG).
    • 42
      Aprovada a Emenda.
    • 41
      Em votação a Emenda de Redação n° 1.
    • 40
      Votação da Redação Final.
    • 39
      Suprimido o texto.
    • 38
      Encaminharam a Votação: Dep. Moema Gramacho (PT-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 37
      Votação em separado da expressão "... da Secretaria de Governo da Presidência da República;" constante do inciso XIX do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão n°20 de 2016, objeto de Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11.
    • 36
      Retirado o Destaque, da Bancada do PMDB, para votação em separado das expressões conexas entre si "ouvida" e "a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)", constante do inciso III do §8º do art. 27 da Lei nº 10.683/2003 com redação dada pelo art. 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2016 - DTQ 9.
    • 35
      Retirado o Destaque, da bancada do PTB, para votação em separado do Inciso X do art. 6º constante no art. 12 do Projeto de Lei de Conversão n° 20 de 2016 apresentado à Medida Provisória n° 726 de 2016 - DTQ 7.
    • 34
      Retirado o Destaque, da bancada do PT, para votação da Emenda n° 287 - DTQ 3.
    • 33
      Prejudicado o Destaque de preferência para a Emenda Aglutinativa n° 3 sobre o Projeto de Lei de Conversão n° 20 de 2016 - DTQ 15.
    • 32
      Prejudicada a Emenda Aglutinativa n° 3.
    • 31
      Prejudicada a Emenda Aglutinativa n°1.
    • 30
      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação da Emenda n° 225 - DTQ 13.
    • 29
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda n° 35 - DTQ 12.
    • 28
      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para votação da Emenda n° 163 - DTQ 10.
    • 27
      Prejudicado o destaque da bancado do PTB, para votação em separado do inciso VIII do art. 6º da Lei 10.683/2003, constante do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão n° 20 de 2016, apresentado a MPV 726 de 2016 - DTQ 8.
    • 26
      Prejudicado o Destaque de Bancada do Bloco PP, PTB e PSC, para votação da Emenda n° 77 - DTQ 6.
    • 25
      Prejudicado o destaque da bancada do PSOL, para votação da Emenda n° 342- DTQ 5.
    • 24
      Prejudicado o Destaque de Bancada do PT, para votação da emenda n° 96 - DTQ 4.
    • 23
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda n° 200 - DTQ 2.
    • 22
      Prejudicado o destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda n° 216 - DTQ 1.
    • 21
      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global n° 2, tendo como suporte a emenda 163/2016 (Emenda Substitutiva Global) à Medida Provisória 726/2016 e o Projeto de Lei de Conversão n° 20 de 2016.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 19
      Em votação a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global n° 2, tendo como suporte a Emenda 163/2016 (Emenda Substitutiva Global) à Medida Provisória 726/2016 e o Projeto de Lei de Conversão 20 de 2016.
    • 18
      Aprovado o Destaque.
    • 17
      Votação do Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa n° 2 sobre o Projeto de Lei de Conversão n° 20 de 2016 - DTQ 14.
    • 16
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência ou pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 15
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 269; Não: 13; Abstenção: 1; Total: 283.
    • 14
      Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelos Dep. Erika Kokay, na qualidade do PT; Leonardo Quintão, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado, em apreciação preliminar, o parecer da Comissão Mista", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 13
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 12
      Votação preliminar em turno único.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
    • 10
      Prejudicado o Requerimento, do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação por grupos de artigos.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 7
      Votação do Requerimento do Dep. Daniel Almeida, Líder do PCdoB, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita retirada de pauta da matéria,
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 261; Abstenção: 3; Total: 277.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Bohn Gass (PT/RS) e Alceu Moreira(PMDB/RS), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 7