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PLENÁRIO 29/08/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/08/2016 às 19:18
Término
29/08/2016 às 22:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 725/2016 - Altera a Lei nº. 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 31

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 725-A/2016)

      DCD de 30/08/16 PÁG 58 COL 01.

    • 30

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC).

    • 29

      Votação da Redação Final.

    • 28

      Retirado o destaque de bancada do PT - DTQ 2, para votação em separado do §5º, do art. 37, da Lei nº 11.076 de 2004 na redação dada pelo art. 1º do PLV 21 de 2016.

    • 27

      Mantido o texto da Medida Provisória.

    • 26

      Votação do inciso II, do § 3º, do artigo 37, da Lei 11.076 de 2004, na redação dada pelo artigo 1º do PLV nº 21 de 2016 , objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3.

    • 25

      Aprovada a Medida Provisória, ressalvado o destaque.

    • 24

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 4, 10, 14, 26 e 31, com parecer pela rejeição.

    • 23

      Rejeitadas as Emendas nºs 2, 3, 5 a 9, 11 a 13, 15 a 25, 27 a 30, com parecer pela aprovação.

    • 22

      Retirado o requerimento do Dep. Ságuas Moraes que solicita a votação das emendas apresentadas à Medida Provisória nº 725 de 2016 seja feita uma a uma.

    • 21

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 20

      Prejudicados os Destaques 4, 6 e 7.

    • 19

      Prejudicado o Destaque de Bancada do PSB, para a votação do texto original da Medida Provisória nº 725 de 2016 sobre o Projeto de Conversão nº 21 de 2016 - DTQ 5.

    • 18

      Aprovado o Requerimento. Sim: 334.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).

    • 16

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Weverton Rocha, Líder do PDT; Rocha, na qualidade de Líder do Governo; Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT; Ivan Valente, Líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 15

      Votação do destaque de preferência da bancada do PT, para votação do texto original da Medida Provisória nº 725 de 2016 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2016 - DTQ 1.

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 12

      Votação preliminar em turno único.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 9

      Votação do Requerimento, da Bancada do PT, que solicita a votação por grupo de artigos.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).

    • 6

      Votação do Requerimento, pela Bancada do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; Não: 260; Abstenção: 3; Total 267.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT; Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco PP, PTB, PSC; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Baleia Rossi, Líder do Bloco PMDB, PEN; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento, da Bancada do PT, que solicita votação nominal do requerimento de adiamento da votação por duas sessões.

    • 1

      Votação em turno único.

      DCD de 30/08/16 PÁG 194 COL 01.

Propostas não analisadas 7

  • MPV 726/2016 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Andre Moura (PSC-SE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Zarattini, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento de votação por duas sessões.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) e Dep. Marcon (PT-RS).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.

      DCD de 30/08/16 PÁG 264 COL 01.

  • MPV 727/2016 - Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providências

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Marcon (PT-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Zé Carlos (PT-MA).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 728/2016 - Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 730/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 731/2016 - Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 736/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.