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PLENÁRIO 29/07/2003

Informações

Local
Plenário
Início
29/07/2003 às 20:02
Término
29/07/2003 às 21:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 120/2003 - Altera o art. 16 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlito Merss

    Passo a Passo

    • 19

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 120-A/03)

      DCD 30/07/03 PÁG 35406 COL 02.

    • 18

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Carlito Merss.

    • 17

      Votação da Redação Final

    • 16

      Rejeitada a Emenda nº 3, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL, com parecer pela rejeição.

    • 15

      Rejeitada a Emenda nº 2, com parecer pela rejeição.

    • 14

      Encaminhou a Votação Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

    • 13

      Votação da Emenda nº 2, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 12

      Rejeitada a Emenda nº 1, com parecer pela rejeição.

    • 11

      Encaminhou a Votação Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

    • 10

      Votação da Emenda nº 1, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 9

      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. Sarney Filho, Líder do PV, com apoiamento do Sr. Dep. Renato Casagrande, na qualidade de Líder do PSB.

      Sim: 334; Não: 56; Abst.: 2; Total: 392

      Aprovada a Medida Provisória

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória.

    • 7

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 7, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.

    • 6

      Votação, quanto ao mérito, em turno único

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).

    • 2

      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta proposição.

    • 1

      Continuação da votação preliminar em turno único.