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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/08/2016 às 10:06
Término
09/08/2016 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 9

  • REQ 79/2016 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, a fim de debater os desdobramentos, as respostas e os encaminhamentos das reivindicações dos lotéricos sobre a recomposição imediata das tarifas defasadas.

    • Autores: GOULART (PSD-SP), Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3336/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar órgão destinado à prestação de orientação aos que desejam constituir as pessoas jurídicas que menciona, no âmbito dos bancos públicos federais, e dá outras providências.

    • Autores: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ), WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2844/2015 - Altera os arts. 1.076, inciso I, e 1.085, parágrafo único, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", para fins de alterar o quórum decisório no âmbito das sociedades limitadas.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4390/2016 - Estabelece a proibição de porte e comercialização de qualquer tipo de equipamento com capacidade de produzir eletrochoques e dá providências correlatas.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Covatti Filho (PP-RS).

  • PL 4972/2016 - Altera o art. 36 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para o fim de estabelecer novo prazo de arquivamento de documentos e atos perante as juntas comerciais.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
    • Relator: Otavio Leite

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4746/2016 - Concede incentivo fiscal do imposto de renda, nas condições que especifica.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1516/2015 - Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2275/2015 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para impor, fornecedor de produtos ou serviços que efetuar "recall", multa equivalente a duas vezes o valor das peças substituídas e serviços realizados.

    • Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
    • Relator: Augusto Coutinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.