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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente André Abdon por Participante Alan Rick

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante André Abdon

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
02/08/2016 às 11:10
Término
02/08/2016 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 3978/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação do Porto do Açu (ZPE) no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4581/2016 - Altera o art.2° da Lei n° 8.857, de 08 de março de 1994, para configurar novos limites as Áreas de Livre e Comércio de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, objetivando coincidir os perímetros municipais com as poligonais das atuais áreas incentivadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Angelim

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1955/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relatora: Jéssica Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência da Relatora.

  • PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 3809/2015 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos a vítimas de calamidades públicas.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3856/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental.

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
    • Relator: Angelim

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4674/2016 - Institui o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
    • Relator: André Abdon (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

    • Autores: DR. JORGE SILVA (PHS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Alan Rick

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.