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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aureo por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Aureo

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 13/07/2016 às 10:44
Término: 13/07/2016 às 11:19
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

PL 7583/2014 - Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.

Aprovada com alterações
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

Propostas não analisadas 19

REQ 79/2016 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, a fim de debater os desdobramentos, as respostas e os encaminhamentos das reivindicações dos lotéricos sobre a recomposição imediata das tarifas defasadas.
- Autores: GOULART (PSD-SP), Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento dos autores, Deputados Herculano Passos e Goulart.
REQ 80/2016 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública sobre a atuação e desafios das Empresas Juniores, Start-ups e incubadoras de empresas no contexto do desenvolvimento econômico brasileiro com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Senhor Gilberto Kassab.
- Autores: MAURO PEREIRA (PMDB-RS), Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
REQ 81/2016 CDEICS - Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de propostas que objetivam recuperar a confiança dos agentes na economia brasileira.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, contra o voto do Deputado Helder Salomão.
PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.
- Autor: de Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
- Relator: Renato Molling
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016 e do PL 5831/2009, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016, e do PL 5831/2009, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 ao PL 5831/2009.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício em razão da ausencia do Relator.
PL 3748/2015 - Acrescenta inciso XI ao art. 21 e art. 88-A à Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, para atribuir às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados.
- Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
- Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício em razão da ausencia do Relator.
PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 865/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que "Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências".
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício em razão da ausencia da Relatora.
PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3239/2015 - Dá nova redação ao Art.54 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3336/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar órgão destinado à prestação de orientação aos que desejam constituir as pessoas jurídicas que menciona, no âmbito dos bancos públicos federais, e dá outras providências.
- Autores: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ), WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 2433/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Vinicius Carvalho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, do PL 3548/2015, do PL 3813/2015, do PL 9996/2018, do PL 1524/2019, e do PL 4835/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, do PL 8218/2017, do PL 317/2019, e do PL 4926/2019, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Matos e Sebastião Bala Rocha.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/05/2013
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado, Iracema Portella, Aureo, Eli Correa Filho e César Halum, apresentou voto em separado o Deputado Eli Correa Filho.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 296/2015 - Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Helder Salomão.
PL 1510/2015 - Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.
- Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
- Relator: Mauro Pereira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  01/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação do PL 1510/2015, dos PLs nºs 1583/2015, 3475/2015, 5812/2016 e 8210/2017, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição dos PLs nºs 6453/2016, 7714/2017, 8522/2017 e 2669/2019, apensados,
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2015 da CDEICS, do PL 1583/2015, do PL 3475/2015, do PL 5812/2016, e do PL 8210/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6453/2016, do PL 7714/2017, do PL 8522/2017, e do PL 2669/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.
PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 2844/2015 - Altera os arts. 1.076, inciso I, e 1.085, parágrafo único, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", para fins de alterar o quórum decisório no âmbito das sociedades limitadas.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Mauro Pereira e Goulart.
PL 1381/2015 - Estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela inconstitucionalidade deste, do Projeto de Lei nº 1.652/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/08/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/07/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI .
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  06/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 4390/2016 - Estabelece a proibição de porte e comercialização de qualquer tipo de equipamento com capacidade de produzir eletrochoques e dá providências correlatas.
- Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)
- Relator: Covatti Filho
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 4972/2016 - Altera o art. 36 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para o fim de estabelecer novo prazo de arquivamento de documentos e atos perante as juntas comerciais.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
- Relator: Otavio Leite
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausencia do Relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/07/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Laercio Oliveira

Vinicius Carvalho

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Mauro Pereira

Laercio Oliveira

Mauro Pereira

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Mauro Pereira

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Mauro Pereira

Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Aureo por Participante Laercio Oliveira

Aureo

Helder Salomão

Aureo

Laercio Oliveira

Aureo

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Aureo

Laercio Oliveira

Herculano Passos

Laercio Oliveira

Herculano Passos

Laercio Oliveira

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Propostas já analisadas 1

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Propostas não analisadas 19

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