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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária - 02/08/2016

Chico Alencar

Deputado - 10:52:48

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Trechos por orador

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Osmar Serraglio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
02/08/2016 às 10h42
Término:
02/08/2016 às 12h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 63/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 262, de 2008.

    • Autor: Marcos Rogério (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão do atual Presidente da OAB, Sr. Cláudio Lamachia, ficando o convidado Marcus Vinícius Furtado Coelho como advogado.
    • 1
      Encaminharam a votação do Requerimento o Deputado Marcos Rogério e o Deputado Luiz Couto.
  • REQ 120/2016 - Solicito seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara - CCJC, a fim de debater a PEC nº. 470, de 2005, e as demais apensadas.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Encaminhou a votação do Requerimento a Deputada Cristiane Brasil.
  • PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5567/2013 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 8272/2014 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Beto Albuquerque (PSB-RS) , Paulo Foletto (PSB-ES)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1913/2015 - DENOMINA DEPUTADO WELINGTON LANDIM,TODO O TRECHO DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE SE LOCALIZA EM SOLO CEARENSE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2071/2015 - Institui o Dia Nacional do Boxe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Matos (PDT-RJ)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2619/2015 - Institui no Calendário Oficial Brasileiro o Dia 26 de junho como a data do reconhecimento do Município de Santa Teresa no estado do Espírito Santo como pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7420/2010 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Paulo Teixeira, pelo Deputado Luiz Couto.
  • PEC 446/2014 - Dá nova redação do inciso XXI, do Art. 22 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Marcos Rogério.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 100/2015 - Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Marcos Rogério.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 241/2016 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

    Passo a Passo

    • 8
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Chico Alencar, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Luiz Couto, Marcos Rogério, Paulo Freire, Rubens Bueno e Sandro Alex.
    • 7
      Proferido o Parecer.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento com o seguinte resultado: Sim: 10 ; Não: 34; Abstenção: 1. Total de 45 votos.
    • 5
      Verificação de votação solicitada pelos Deputados Chico Alencar, Luiz Couto, Bruno Covas e Danilo Forte, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pelo Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo preocesso nominal.
    • 4
      Usaram da palavra como Líderes, os Deputados Chico Alencar, Danilo Forte e Maria do Rosário, Vice-Líderes do PSOL, PSB e PT, respectivamente; a Deputada Jandira Feghali, Líder da Minoria, o Deputado Rogério Rosso, Líder do PSD, e o Deputado Daniel Almeida, Líder do PCdoB.
    • 3
      O Relator, Deputado Danilo Forte, usou da palavra.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento dos Deputados Alessandro Molon e Evandro Gussi.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alessandro Molon.
  • PL 2141/2011 - Altera o art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais e para dispor sobre a sua atualização.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Waldir.
  • PL 1606/2011 - Dispõe sobre a dispensação de medicamentos para doenças raras e graves, que não constam em listas de medicamentos excepcionais padronizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 7083/2014 - Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Wadih Damous.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5317/2019 - Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Chico Alencar e Marcos Rogério.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Manoel Júnior, pelo Deputado Bruno Covas.

Propostas não analisadas 40