Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Enio Verri por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Enio Verri

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
15/06/2016 às 10:31
Término
15/06/2016 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PLP 173/2015 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobra a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a atualização monetária dos valores que as compõem constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JUNIOR MARRECA (PEN-MA)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com novo substitutivo.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. João Gualberto (PSDB-BA), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 1
      Parecer lido pelo relator.

  • PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) - Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4179/2012 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a incidência das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3260/2012 - Isenta os produtos classificados na posição 15.09 r 22.04 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, originários e procedentes de Portugal, do Imposto de Importação.

    Rejeitada

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15