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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Alexandre Leite

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Alexandre Leite

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
01/06/2016 às 10:45
Término
01/06/2016 às 13:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PDC 139/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre a Constituição da Rede Internacional do Bambu e do Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 630/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 400, de 12 de setembro de 2011, que outorga permissão à TV Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Londrina, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 39/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 30 de abril de 2015, que renova a autorização outorgada à RC FM - Rádio Comunitária de Itambé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itambé, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 48/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 32, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Rio Forte de Apoio a Comunicação e Cultura, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Centenário, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 53/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 765, de 06 de maio de 2015, que autoriza a Associação Comunitária e Artística do Litoral - Acal, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7354/2010 - Dispõe sobre a compensação a clientes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no caso de atraso ou extravio de objeto postal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6355/2013 - Altera o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e a Lei do Fust, Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, dispondo sobre o uso do código rápido (QR) e aumentando os objetivos do Fust

    Aprovada com alterações

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 261/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de recolhimento, pelas concessionárias, das contribuições previdenciárias e para o FGTS.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2315/2015 - Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastro de celular pré-pagos, determinando a apresentação de documentos com foto no ato da compra de chips

    Rejeitada

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3453/2015 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, Paulão, Margarida Salomão, Flavinho, Afonso Motta e Sibá Machado, apresentou voto em separado a Deputada Luiza Erundina.

Propostas não analisadas 32