Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 31/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
31/05/2016 às 15:11
Término
31/05/2016 às 16:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 81/2015 - Susta a Instrução Normativa Nº 6, de 29 de abril de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rocha, pelo Deputado Delegado Waldir.
  • PL 7855/2014 - Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Gim Argello
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).
    • 2
      O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 16/12/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Veneziano Vital do Rêgo, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 7625/2014, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
  • PL 8272/2014 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.

    Aprovada

    • Autores: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Delegado Waldir (PR-GO).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 2619/2015 - Institui no Calendário Oficial Brasileiro o Dia 26 de junho como a data do reconhecimento do Município de Santa Teresa no estado do Espírito Santo como pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Max Filho, pelo Deputado Fábio Sousa.

Propostas não analisadas 48