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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Alexandre Baldy

Deputado - 15:17:34

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Alberto Fraga

O orador falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Wilson Filho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discutir os Mapas da Violência de 2014 e 2015.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
01/06/2016 às 14h37
Término:
01/06/2016 às 17h38
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Tema:
Discutir os Mapas da Violência de 2014 e 2015.

Convidados:
- Jefferson Miller Portela e Silva, Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP (Confirmado);
- Cel. Marco Antônio Badaró Bianchini, Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG (Confirmado);
- Diana Calazans Mann, Delegada Diretora de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (Confirmada);
- Thiago Costa, Delegado representante do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC (Confirmado); e
- Jacobo Waiselfisz, Representante da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (Confirmado).

Requerimentos: 46/2015 e 145/2016, de autoria do Deputado Wilson Filho.

Propostas analisadas 7

  • REQ 147/2016 - Requer a realização de uma viagem, em missão oficial de membros desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de verificar as condições do sistema de Segurança dos Jogos Olímpicos, à cargo da Força Nacional

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 148/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 494/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667/69, que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Major Olimpio (SD-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 507/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 857/2015 - Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Major Olimpio (SD-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1259/2015 - Altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2302/2015 - "Altera o artigo 18 da Lei 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para garantir que os guardas municipais, assim como os demais agentes de segurança pública, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, na forma que indica".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3