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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Chico D'Angelo

Deputada - 15:16:15

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Chico D'Angelo

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
18/05/2016 às 14h49
Término:
18/05/2016 às 16h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 46/2016 - Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Margarida Salomão (PT-MG) , Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com alteração: nova ementa - "discutir e propor políticas de enfrentamento à intolerância e ações afirmativas direcionadas aos povos originários, tradicionais e às religiões de matriz africanas".
  • REQ 48/2016 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura.

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Luizianne Lins (PT-CE) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com alteração, em conjunto com o Requerimento nº52/2016.
  • REQ 49/2016 - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ) , Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com alteração.
  • REQ 50/2016 - Solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • REQ 51/2016 - Requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • REQ 52/2016 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 48/2016.
  • PDC 235/2015 - Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura".

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) , Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lincoln Portela.
  • PL 7354/2014 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Celso Pansera.
  • PL 7570/2014 - Denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7671/2014 - Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2536/2015 - Institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 7003/2013 - Denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde.

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 2480/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)