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COMISSÃO DE TRABALHO 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Luiz Carlos Busato

Fim da Votação

Votação em andamento

Início da Votação

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 18/05/2016 às 10:32
Término: 18/05/2016 às 12:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

PDC 167/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Cabo Sabino.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
PL 1106/2015 - Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: FABIANO HORTA (PT-RJ)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 30

REQ 114/2016 CTASP - "Requerer a realização de Encontro Regional, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público a situação dos Sócioseducadores".
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado, com alteração proposta pelo Autor, contra os votos dos deputados André Figueiredo, Flávia Morais, Vicentinho, Silvio Costa e Leonardo Monteiro.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
REQ 115/2016 CTASP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o alto índice de desemprego no Brasil.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 116/2016 CTASP - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a proposta contida no PL 427/2015 e seus apensados que tratam da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943).
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com inclusão da ANAMATRA, no rol dos convidados.
PL 2542/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.
- Autor: de Senado Federal - Pedro Taques
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Vicentinho e Luiz Carlos Busato.
PL 2543/2015 - Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Autor: de Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Luiz Carlos Busato.
PLP 567/2010 - Altera os arts. 40 e 64 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para modificar a concessão de garantia por empresa estatal e fomentar a modernização da administração dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio" por solicitação do Relator.
PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 454/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dos PLPs nºs 273/2019, 98/2020, 51/2022, e 190/2023, apensados.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  26/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  25/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PLP 454/2014, do PLP 273/2019, do PLP 98/2020, do PLP 51/2022, e do PLP 190/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Substitutivo
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PLP 273/2019, e do PLP 98/2020, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Daniel Vilela.
PLP 28/2015 - Altera a Lei Complementar nº 103/2000, a fim de dispor que convenção e acordo coletivos de trabalho devem observar o piso salarial nela instituído.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Vicentinho e Flávia Morais, este subscrito pelo deputado André Figueiredo.
PL 7443/2010 - Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Walney Rocha (PEN-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 7.658/2010, 7.037/2010, 4.891/2012, 816/2019, 2.852/2015, 10.071/2018 e 6.178/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 7.658/2010, 7.037/2010, 4.891/2012, 816/2019, 2.852/2015, 10.071/2018 e 6.178/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva, e, pela rejeição do Projeto de Lei n° 7.443/2010.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação deste e dos PLs. 7658/10, 7037/10, 4891/12 e 2852/15, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Lucas Vergilio.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Vergilio (SD-GO).
PL 460/2015 - Acrescenta o art. 17-A ao Capítulo V da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, o qual dispõe sobre acordo de leniência.
- Autores: BETINHO GOMES (PSDB-PE), Samuel Moreira (PSDB-SP)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 2
  Vista conjunta aos Deputados Benjamin Maranhão, Luiz Carlos Busato e Vicentinho.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
PL 5337/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação de aprendizes.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Bauer
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 3310/2000 - Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.
- Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Daniel Vilela.
PL 3024/2008 - Dispõe sobre o direito de empregados que gozam de alguma forma de estabilidade definida em lei.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Vista conjunta aos Deputados Lucas Vergilio e Vicentinho.
PL 2868/2011 - Altera a redação do art. 14 da Lei nº 4.860, de 26 de novembro de 1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, para estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Vicentinho
Passo a Passo
- 5
  Adiada a votação por falta de "quorum".
- 4
  Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.
- 3
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP)
- 2
  Rejeitado o Parecer
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
PL 4080/2012 - Acrescenta inciso VII ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contagem como tempo de contribuição do período em que o segurado do Regime Geral de Previdência Social esteve em gozo de seguro-desemprego.
- Autor: VILSON COVATTI (PP-RS)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/06/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6252/2013 - Altera os §§ 5º e 6º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações), para dispor sobre margem de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas nacionais.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3296/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6395/2013 - Altera o art. 7º-A da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, acrescido pela Lei nº 9.791 de 24 de março de 1999 para incluir as concessionárias e permissionárias da União e dos Municípios dentre os obrigados a oferecer ao consumidor e ao usuário, dentro do mês de vencimento, o mínimo de seis datas opcionais para escolha do vencimento de seus débitos.
- Autor: Fabio Reis (PMDB-SE)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6874/2013, apensado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/05/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6874/2013, apensado.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  27/05/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6874/2013, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7006/2013 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física.
- Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
- Relator: Walney Rocha (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 618/2015 e 2.532/2022, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7710/2014 - Dispõe sobre o repasse do "couvert" artístico cobrado em bares e similares em todo Território Nacional.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 193/2015 - Regulamenta o § 7º do art. 144, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública reconhecendo a atividade como insalubre e de risco.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Vista conjunta aos Deputados Luiz Carlos Busato e Vitor Valim.
PL 1231/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregador
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Jorge Corte Real e Silvio Costa.
PL 1440/2015 - Autoriza a cobrança pelos Municípios da utilização de vias públicas por concessionárias de serviço público com a instalação de infraestrutura e determina a repartição da receita da cobrança pela outorga de direito de uso de recursos hídricos.
- Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1944/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1988/2015 - Dispõe sobre documento de identificação do profissional de educação.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1997/2015 - Regula o trabalho ao maior de 16 anos.
- Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2369/2015 - Dá nova redação ao artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o período máximo para fruição pelo empregado, da folga coincidente com o Domingo.
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
- Relator: Ademir Camilo
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2615/2015 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, institui a dispensa de apresentação de documento original em face de apresentação de cópia autenticada e dá outras providências.
- Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
- Relator: Walney Rocha (PEN-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2723/2015 - Acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para autorizar a implantação do sistema de escritório remoto ("home-office") no serviço público.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2830/2015 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE TRABALHO 18/05/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Luiz Carlos Busato

Vicentinho

Luiz Carlos Busato

Lucas Vergilio

Luiz Carlos Busato

Vicentinho

Luiz Carlos Busato

Lucas Vergilio

ANÔNIMO 8

Luiz Carlos Busato

Vicentinho

Luiz Carlos Busato

Jorge Côrte Real

Luiz Carlos Busato

Vicentinho

Luiz Carlos Busato

Vicentinho

Luiz Carlos Busato

Jorge Côrte Real

Luiz Carlos Busato

Lucas Vergilio

Luiz Carlos Busato

WALNEY ROCHA

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

WALNEY ROCHA

Wolney Queiroz

Fim da Votação

Votação em andamento

Wolney Queiroz

Votação em andamento

Wolney Queiroz

Votação em andamento

Wolney Queiroz

Votação em andamento

Wolney Queiroz

Votação em andamento

Wolney Queiroz

Lucas Vergilio

Início da Votação

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Silvio Costa

Lucas Vergilio

Wolney Queiroz

Silvio Costa

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Lucas Vergilio

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Silvio Costa

Wolney Queiroz

Vitor Valim

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Wolney Queiroz

Lucas Vergilio

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Wolney Queiroz

Silvio Costa

Wolney Queiroz

Silvio Costa