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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 27/04/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária - 27/04/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/04/2016 às 13:05
Término:
27/04/2016 às 18:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 4124/2011 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2974/2015 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Jorginho Mello (PR-SC), José Guimarães (PT-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4115/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.

    • Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Genecias Noronha (SD-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4295/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Evandro Gussi (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sarney Filho (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4296/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), Andre Moura (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4297/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Evandro Gussi (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sarney Filho (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4298/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Evandro Gussi (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Hiran Gonçalves (PP-RR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 134/2016 - Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Beto Mansur (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 27
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 26
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 3.
    • 25
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 2.
    • 24
      Prejudicado o Projeto inicial.
    • 23
      Aprovada a Emenda nº 8. Sim: 256; não: 153; abstenção: 2; total: 411, ressalvados os destaques.
    • 22
      Votação da Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016.
    • 21
      Retirado o Requerimento.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Givaldo Vieira (PT-ES).
    • 19
      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação das emendas uma a uma.
    • 18
      Prejudicado o destaque simples do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), para votação em separado do art. 3º do Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 7.
    • 17
      Prejudicado o destaque simples do Deputado Givaldo Vieira (PT/ES), para votação em separado do art. 4º do Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 6.
    • 16
      Rejeitada a admissibilidade dos Destaques Simples.
    • 15
      Aprovado o Destaque de preferência para a Emenda nº 8. Sim: 216; não: 158; abstenção: 1; total: 375.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ) e Dep. Beto Mansur (PRB-SP).
    • 13
      Votação do Destaque de Bancada do PSB, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 5.
    • 12
      Rejeitado o Destaque de Bancada.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 10
      Votação do Destaque de Bancada do PSOL, que solicita preferência para votação da Emenda nº 11 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 4.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 7
      Rejeitado o Requerimento.
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Inversão de Pauta. Sim: 4; Não: 254; Abstenção: 2; Total: 260.
    • 2
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 1
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) PRC 8/2007; 2º) PRC 134/2016.

  • PRC 8/2007 - Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.