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PLENÁRIO 15/12/2015

Eduardo Cunha

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Nelson Marquezelli

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/12/2015 às 18:45
Término
15/12/2015 às 19:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PEC 74/2015 - Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PEC 74-E/2011).
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP).
    • 7
      Suprimida expressão. Sim: 8; não: 344; total: 352.
    • 6
      Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1.
    • 5
      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, ressalvado o destaque. Sim: 394; não: 4; total: 398.
    • 4
      Votação em segundo turno.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Rocha (PSDB-AC) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 1
      Discussão em segundo turno. DCD 16/12/15 PAG 169 COL 01.