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PLENÁRIO 24/11/2015

Eduardo Cunha

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante José Rocha

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Nelson Marquezelli

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/11/2015 às 20:15
Término
24/11/2015 às 22:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 691/2015 - Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nºs 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e revoga dispositivo da Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 67
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 691-A/2015 - PLV 24/2015).
    • 66
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
    • 65
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
    • 64
      Votação da Redação Final.
    • 63
      Prejudicado o destaque do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, para votação em separado do inciso III do artigo 28 do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015 / DTQ 13.
    • 62
      Suprimido o texto destacado.
    • 61
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 60
      Votação do inciso III do artigo 28 do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT / DTQ 5.
    • 59
      Retirado o destaque.
    • 58
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
    • 57
      Votação da Emenda nº 99, objeto do destaque da bancada do PDT / DTQ 17.
    • 56
      Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 99 / DTQ 21.
    • 55
      Aprovado o destaque.
    • 54
      Votação do §7º do artigo 100 constante do artigo 16 da Medida Provisória nº 691 de 2015, em substituição ao § 8º do art. 100 constante do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, para restituir a expressão "áreas urbanas consolidadas", objeto do destaque do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS / DTQ 12.
    • 53
      Prejudicado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação da Emenda nº 72 para fins de sua aprovação, à exceção da expressão "...na data da publicação desta Medida Provisória nº 72", constante da parte final do §4º do art. 13 da Emenda nº 72 apresentada à Medida Provisória nº 691 de 2015, para fins de inclusão como § 4º do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015 / DTQ 9.
    • 52
      Prejudicado o destaque do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação da Emenda nº 72 / DTQ 8.
    • 51
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 5.
    • 50
      Encaminhou a Votação o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
    • 49
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 5, resultante da fusão do caput do artigo 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, com a Emenda nº 72 destacada.
    • 48
      Mantido o texto destacado.
    • 47
      Votação do artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT / DTQ 20.
    • 46
      Mantido o texto destacado.
    • 45
      Votação do artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT / DTQ 19.
    • 44
      Mantido o texto destacado. Sim: 315; não: 10; abstenção: 5; total: 330.
    • 43
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Bruno Covas, na qualidade de Líder do PSDB; e Sibá Machado, Líder do PT, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 42
      Encaminhou a Votação o Dep. Felipe Maia (DEM-RN).
    • 41
      Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2.
    • 40
      Rejeitada a Emenda nº 38.
    • 39
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
    • 38
      Votação da Emenda nº 38, objeto do destaque da bancada do PPS / DTQ 18.
    • 37
      Retirado o destaque.
    • 36
      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 35
      Votação da Emenda nº 111, objeto do Destaque da bancada do PP / DTQ 10.
    • 34
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação da Emenda nº 17 / DTQ 7.
    • 33
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 123, a fim de que o parágrafo único constante do art. 2º seja incluído como parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei nº 24 de 2015 / DTQ 15.
    • 32
      Prejudicado o destaque da bancada do PP, para votação em separado do § 3º constante do art. 14 da Emenda nº 78 apresentado à Medida Provisória nº 691 de 2015, para que seja incluído como parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015 / DTQ 11.
    • 31
      Prejudicado o destaque do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, para votação da Emenda nº 77 / DTQ 6.
    • 30
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 106 / DTQ 4.
    • 29
      Prejudicadas as Emendas Aglutinativas de nºs 1, 6 e 7.
    • 28
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 8.
    • 27
      Encaminhou a Votação o Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 26
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 8, resultante da fusão da redação do caput do artigo 6º-B, contido no artigo 26 do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, que modifica o Decreto-Lei nº 2.398 de 1987, com as Emendas nºs 77, 78 e 106 destacadas.
    • 25
      Retirada a Emenda Aglutinativa nº 3.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
    • 23
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 3, resultante da fusão do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, com as Emendas nºs 78 e 123 destacadas.
    • 22
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015 / DTQ 16.
    • 21
      Retirado o destaque da bancada do PV, para votação em separado do art. 16 e seus respectivos parágrafos § 1º e 2º, constante do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015 / DTQ 14.
    • 20
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda nº 84 / DTQ 3.
    • 19
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda nº 30 / DTQ 1.
    • 18
      Retiradas as Emendas Aglutinativas de nºs 2 e 4.
    • 17
      Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas de nºs 1 a 8.
    • 16
      Aprovada a Medida Provisória nº 691 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, ressalvados os destaques.
    • 15
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 14
      Rejeitado o Requerimento.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que o Projeto de Lei de Conversão seja votado artigo por artigo.
    • 11
      Rejeitado o Requerimento.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Rocha (PSDB-AC).
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo).
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Betinho Gomes, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 248; abstenção: 1; total: 269.
    • 4
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; Sibá Machado, Líder do PT; Betinho Gomes, na qualidade de Líder do PSDB; e Rubens Pereira Júnior, na qualidade de Líder do PCdoB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Rubens Bueno (PPS-PR) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.