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PLENÁRIO 04/11/2015

Carlos Manato

DEPUTADO

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Delegado Edson Moreira

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Eduardo Cunha
DEPUTADO
Horário - 17:59
Duração - 0h00'35"

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Vitor Valim

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Vitor Valim

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Carlos Manato
DEPUTADO
Horário - 14:00
Duração - 0h02'45"

Documentos da sessão

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 04/11/2015 às 14:00
Término: 04/11/2015 às 20:53
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 24

REQ 10477/2014 => PL 39/1999 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 1143/2015 => PL 6459/2013 - Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Maldaner (PMDB-SC), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2965/2015 => PLP 392/2014 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.
- Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3148/2015 => PL 3763/2004 - "Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".
- Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3316/2015 => PDC 234/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.
- Autores: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PRB-MG), SARNEY FILHO (PV-MA), SIBÁ MACHADO (PT-AC), VICENTE CANDIDO (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3353/2015 => PL 3337/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3354/2015 => PLP 181/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2960/2015 - Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
- 13
  Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
- 12
  Encerrada a discussão.
- 11
  Aprovado o Requerimento. Sim: 270; Não: 177; Abstenção: 1; Total: 448.
- 10
  Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 9
  Encaminharam a Votação: Dep. Caio Narcio (PSDB-MG) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
- 8
  Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
- 7
  Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Danilo Forte (PSB-CE), Dep. Rocha (PSDB-AC) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).
- 6
  Prejudicado o Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
- 5
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 161; não: 218; abstenção: 2; total: 381.
- 4
  Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Mendonça Filho, Líder do DEM; e Sibá Machado, Líder do PT, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 3
  Encaminharam a Votação: Dep. Zé Geraldo (PT-PA) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
- 2
  Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
- 1
  Discussão em turno único.
PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/09/2015
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2015
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/09/2015
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/09/2015
  
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2750/2015 e do PL 4040/2015, apensado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/12/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 4040/15, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/09/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  05/09/2012
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes e Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  24/11/2010
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  20/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.
- Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/06/2015
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Wadih Damous. Apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Regis de Oliveira, Valtenir Pereira e Marcos Rogério.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/06/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

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PLENÁRIO 04/11/2015

DEPUTADO

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Eduardo Cunha

Domingos Neto

Eduardo Cunha

José Guimarães

Eduardo Cunha

Samuel Moreira

Início da Votação

Eduardo Cunha

Mendonça Filho

Eduardo Cunha

Maurício Quintella Lessa

Eduardo Cunha

Roberto Freire

Eduardo Cunha

Leonardo Picciani

Eduardo Cunha

Rogério Rosso

Eduardo Cunha

Jandira Feghali

Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Delegado Edson Moreira

José Mentor

Eduardo Cunha

Sibá Machado

Eduardo Cunha

Arthur Oliveira Maia

Eduardo Cunha

Nilson Leitão

Eduardo Cunha

Edmar Arruda

Eduardo Cunha

Raul Jungmann

Eduardo Cunha

Paulo Teixeira

Eduardo Cunha

Moroni Torgan

Eduardo Cunha

Alessandro Molon

Eduardo Cunha

Edmilson Rodrigues

Eduardo Cunha

Arnaldo Jordy

Eduardo Cunha

Augusto Coutinho

Eduardo Cunha

Pauderney Avelino

Eduardo Cunha

Nilson Leitão

Eduardo Cunha

Sibá Machado

Eduardo Cunha

Caio Narcio

Eduardo Cunha

Arnaldo Faria de Sá

Eduardo Cunha

Zé Geraldo

Eduardo Cunha

Rocha

Eduardo Cunha

Danilo Forte

Eduardo Cunha

Rubens Bueno

Eduardo Cunha

Marcus Pestana

Eduardo Cunha

Delegado Edson Moreira

Eduardo Cunha

Ivan Valente

Fim da Votação

Eduardo Cunha

Bacelar

Eduardo Cunha