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PLENÁRIO 23/09/2015

Eduardo Cunha

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Soraya Santos

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Átila Lins

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/09/2015 às 16:59
Término
23/09/2015 às 19:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - José Serra
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 28
      A matéria retorna ao Senado Federal (PLP 124-A/2015). DCD de 20/10/15 PÁG 123 COL 01
    • 27
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).
    • 26
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 4º  do Projeto de Lei Complementar nº 76 de 2015, apensado, para inserir onde couber no Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2015 - DTQ 5.
    • 23
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para votação da Emenda nº 5 - DTQ 4.
    • 22
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 71 de 2015, apensado, para ser incluído no Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2015 (proposição principal) - DTQ 3.
    • 21
      Retirado o destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda nº 3 - DTQ 2.
    • 20
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, para votação da Emenda nº 4 - DTQ 1.
    • 19
      Em consequência, estão prejudicados os Projetos de Lei Complementar de nºs 69/2015, 71/2015, 74/2015, 75/2015, 76/2015, 83/2015, 97/2015 e 114/2015, apensados.
    • 18
      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2015. Sim: 355; não: 32; abstenção: 1; total: 388.
    • 17
      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 3 e 5, com pareceres pela aprovação. Sim: 338; não: 2; total: 340.
    • 16
      As Emendas de Plenário de nºs 2 e 4 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (pareceres pela inadequação financeira e orçamentária e pela inconstitucionalidade e injuridicidade).
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 3 e 5; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas de nºs 2 e 4.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 3 e 5; e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 2 e 4.
    • 11
      Parecer às Emendas de Plenário proferido Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 3 e 5; e pela rejeição das Emendas de nºs 2 e 4.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 3 e 5; e pela rejeição das Emendas de nºs 2 e 4.
    • 9
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 2 a 5 (A Emenda de Plenário nº 1 foi retirada pelo autor).
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei Complementar.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei Complementar.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei Complementar.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei Complementar.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), para proferir os pareceres pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 172/2012 - Altera o art. 160 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PEC 172-F/2012). DCD de 24/10/15 PÁG 192 COL 01
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Moura (PSC-SE).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Suprimido o texto. Sim: 2; não: 422; total: 424.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 5
      Votação da expressão "e 198, § 5º" constante do § 7º do art. 167 da Constituição Federal, com a redação para o segundo turno dada ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2012, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2.
    • 4
      Mantido o texto destacado. Sim: 357; não: 89; abstenção: 1; total: 447.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 2
      Votação do § 7º do art. 167, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2012, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.
    • 1
      Continuação da votação em segundo turno.