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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/09/2015

Clarissa Garotinho

DEPUTADO

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Horário - 10h54'30'' Duração - 0:00:50

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Clarissa Garotinho

Aliel Machado
DEPUTADO
Horário - 10h58'02'' Duração - 0:01:38

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Aliel Machado

Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 23/09/2015 às 10:54
Término: 23/09/2015 às 11:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

PL 7451/2010 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.

Aprovada com alterações
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5031/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fixação dos dispositivos de retenção de crianças.

Rejeitada
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5736/2013 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o valor devido ao TAC ou à ETC, por tempo excedente ao estabelecido para carga e descarga do veículo de Transporte Rodoviário de Cargas.

Aprovada
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6569/2013 - Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de Bacia que menciona.

Aprovada
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/10/2017
  
  Aprovadas a Emenda e a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7492/2014 - Veda a presença de ondulações transversais em rodovia.

Rejeitada
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
- Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 274/2015 - Altera a Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, atribuindo à entidade competência relacionada ao transporte de animais domésticos.

Aprovada com alterações
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 534/2015 e do PL 921/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/08/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, do PL 534/2015, e do PL 921/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 822/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para unificar as competências de fiscalização das infrações de trânsito, tornando-as comuns aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Aprovada
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
- Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/06/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 859/2015 - Altera a Lei Nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para regular a aviação pública.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/09/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1294/2015 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências", para tornar obrigatório plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas rodovias sob regime de concessão.

Aprovada com alterações
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1355/2015 - Acrescenta o inciso XXVI ao artigo 10 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Major Olimpio (PDT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1979/2015, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste e do PL 1979/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1673/2015 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dar a denominação suplementar - Trecho Antonio Carlos Seraglio - ao trecho da rodovia BR-282 localizado no perímetro urbano da cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1830/2015 - Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

Aprovada
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

Aprovada
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2480/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

REQ 107/2015 CVT => PL 2724/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 2.724/2015, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca que modifica o artigo 181 da Lei 7565, de 1986, para elevar a participação do capital estrangeiro com direito a voto das empresas de transporte aéreo.
- Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 108/2015 CVT - Requer seja realizado Seminário, no município de Ponta Grossa -PR, para discutir soluções para redução do número de acidentes ocorridos no perímetro urbano da BR-373- Rodovia Souza Naves .
- Autor: Aliel Machado (PCdoB-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
PL 4394/2012 - Dispõe sobre instalação de aparelhos que impedem a partida do motor de caminhões, ônibus, vans, transporte escolar, táxis e outros assemelhados, quando o limite de álcool no hálito do motorista estiver acima do permitido por lei.
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7931/2014 - Acrescenta o inciso XII ao art. 20 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Hugo Leal
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Hugo Leal.
PL 7944/2014 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Major Olimpio.
PL 72/2015 - Permite acesso à Carteira Nacional de Habilitação, categoria "C", a motoristas que não tenham cometido infração gravíssima ou reincidido em infração grave.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Diego Andrade
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 1241/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define "diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências."
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/07/2016
  
  Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.241/2015 com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.241/2015, com emenda.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Silas Freire.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/09/2015

DEPUTADO

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FIM DA SESSÃO

Clarissa Garotinho

Aliel Machado

Clarissa Garotinho

Baleia Rossi

Clarissa Garotinho

Major Olimpio

Clarissa Garotinho

Silas Freire

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Capitão Augusto

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Hugo Leal

Major Olimpio

Clarissa Garotinho

Edinho Bez

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Major Olimpio

Clarissa Garotinho

Nelson Marquezelli

Clarissa Garotinho

Gonzaga Patriota

Clarissa Garotinho

Leopoldo Meyer

Clarissa Garotinho

Nelson Marquezelli

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Washington Reis

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Gonzaga Patriota

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Clarissa Garotinho

Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Aliel Machado

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

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