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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 03/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
03/09/2015 às 10:47
Término
03/09/2015 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 2170/2007 - Dispõe sobre prazo de execução dos serviço de ligações de gás e energia .

    Aprovada com alterações

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Sergio Zveiter (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 6576/2013 - Acrescenta inciso IX ao art. 964 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 3027/2011 - Acrescenta parágrafo 4º ao art. 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Padre João

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Padre João, contra os votos dos Deputados Marcos Rogério e Evandro Gussi. Apresentou voto em separado o Deputado Efraim Filho. O parecer do Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      Proferido o Parecer Vencedor.
  • PL 2125/2007 - Obriga o fornecedor de produto cultural pela Internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 6221/2013 - Denomina "Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção" o viaduto construído na rodovia BR-376 do Km 183,7 cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 6226/2013 - Denomina "Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva" o viaduto construído na rodovia BR-376 0-PP do Km 172,5 entre as avenidas Colombo e Avenida Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 21