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PLENÁRIO 27/08/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/08/2015 às 12:45
Término
27/08/2015 às 13:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 10/2015 - Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, a alínea "p" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 23
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 10-C/2015). DCD de 28/08/15 PÁG 22 COL 01.
    • 22
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 21
      Votação da Redação Final.
    • 20
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 4
    • 19
      Mantido o texto.
    • 18
      Votação do artigo 4º, constante do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3
    • 17
      Mantido o texto.
    • 16
      Votação do artigo 1º, constante do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
    • 15
      Mantido o texto.
    • 14
      Votação do artigo 3º, constante do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1
    • 13
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 12
      Em consequencia fica prejudicado o projeto inicial.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 10 de 2015, ressalvados os destaques.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Retirado pelo autor, Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, o requerimento que solicita o adiamento da votação.
    • 8
      Retirado pelo autor, Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, o requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 7
      Parecer à Emenda de Plenário nº1/2015 pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1/2015.
    • 6
      Parecer à Emenda de Plenário nº1/2015 pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº1/2015.
    • 5
      Parecer à Emenda de Plenário nº 1/2015 pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1/2015.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • 3
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

  • PDC 163/2015 - Aprova o texto revisto, em português, do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU), integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos sócios do MERCOSUL na Costa do Sauípe, Bahia, em dezembro de 2008 e pelos países africanos em Maseru, capital do Lesoto, em 3 de abril de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 163-A/2015). DCD de 28/08/15 PÁG 30 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2015.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 6232/2013 - Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.232-C/2013). DCD de 28/08/15 PÁG 31 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.232 de 2013.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Afonso Motta (PDT-RS) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 8316/2014 - Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 8.316-A/2014). DCD de 28/08/15 PÁG 35 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei nº 8.316 de 2014.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 8317/2014 - Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins, e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 8.317-A/2014). DCD de 28/08/15 PÁG 37 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei nº 8.317 de 2014.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 8318/2014 - Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 8.318-A/2014). DCD de 28/08/15 PÁG 40 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Lei nº 8.318 de 2014.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2384/2015 - Disciplina o juízo prévio de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial; altera a Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PLP 366/2013 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.

  • PL 6781/2010 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.

  • PL 5230/2013 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.

  • PL 6999/2013 - Dispõe sobre o crime de abigeato e sobre o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e receptação de semoventes domesticáveis de produção, ainda que abatidos, e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra as relações de consumo, para punir o comércio de carne ou outros alimentos sem procedência lícita.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado, para inclusão na Ordem do Dia de 29 de setembro de 2015, conforme acordo celebrado em Plenário.
    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 172/2012 - Altera o art. 160 da Constituição Federal.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.