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PLENÁRIO 25/08/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/08/2015 às 20:03
Término
25/08/2015 às 21:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Efraim Filho
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 26/08/15 PÁG 272 COL 01.
    • 5
      Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 3
      Retirado pelo autor, Dep. Hugo Leal, na qualidade de Líder do PV, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Hugo Leal, na qualidade de Líder do PV, o requerimento que solicita votação nominal para o requerimento que solicita retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1057/2007 - Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

    Passo a Passo

    • 7
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 26/08/15 PÁG 276 COL 01.
    • 6
      Aprovado o Requerimento.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento que solicita retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 106/2011 - Acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Betinho Gomes

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 26/08/15 PÁG 283 COL 01.
    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2384/2015 - Disciplina o juízo prévio de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial; altera a Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia, mediante acordo. DCD de 26/08/15 PÁG 284 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.