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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 26/08/2015 às 10:25
- Término
- 26/08/2015 às 11:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), EUDES XAVIER (PT-CE), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Luiza Erundina (PSB-SP), MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), Padre João (PT-MG), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Ronaldo Lessa (PDT-AL)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/11/2023Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 31 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/08/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/06/2023Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/05/2022
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Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zeca do Pt.
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PL 1397/2015 - Dá nova redação à Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.
Aprovada
- Autor: ANGELIM (PT-AC)
- Relator: Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 14
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REQ 144/2015 CAPADR => PL 5191/2013 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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Aprovado
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REQ 145/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para que o Excelentíssimo Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOSO, faça uma explanação sobre os conflitos indígenas que vem ocorrendo em todos Estados, e as ações que Governo Federal em tomado para dar segurança jurídica aos produtores e nações indígenas. .
- Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
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Aprovado
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REQ 146/2015 CAPADR => PL 1016/2015 - se digne a adotar as providências necessárias para a inclusão do Senhor Julio Otavio Jardim Barcelos, representante do CFMV, entre os convidados aprovados no Requerimento de Audiência Pública nº 127/2015, de minha do Deputado Fraga, para falar sobre o Projeto de Lei 1016/2015.
- Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
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Aprovado
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REQ 147/2015 CAPADR - Requer a inclusão de convidado na audiência pública do dia 04 de agosto de 2015, nesta Comissão.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
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Aprovado
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REQ 148/2015 CAPADR - Requer que o Ministro da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pela Caixa Econômica Federal - CEF para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas".
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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Aprovado
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REQ 149/2015 CAPADR - Requer que o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Armando Monteiro Neto, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas".
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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Aprovado
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REQ 150/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater temas relacionados à cadeia produtiva da maçã.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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Aprovado
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REQ 151/2015 CAPADR - Requer que o Ministro de Minas e Energia, Senador Eduardo Braga, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pela Itaipu Binacional para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas".
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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Aprovado
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REQ 152/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da atual situação do mormo no Brasil, tendo em vista as diversas ocorrências de animais contaminados.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
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Aprovado
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REQ 153/2015 CAPADR - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca do desvio de dinheiro público de ONG ligada ao MST.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
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Não Deliberado
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PL 3814/2012 - Altera dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
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Vista ao Deputado João Daniel.
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PL 723/2015 - Dispões sobre o penhor rural de madeira, produtos madereiros e demais produtos da floresta plantada.
- Autor: Giacobo (PR-PR)
- Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2016Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/08/2015
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Não Deliberado
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PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)
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Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.
- Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
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Vista ao Deputado Heitor Schuch.