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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
19/08/2015 às 10:27
Término
19/08/2015 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 9

  • REQ 136/2015 CAPADR - Solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução do Programa Luz para Todos.

    • Autores: Hélio Leite (DEM-PA), Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento de convocação foi transformado em convite.

  • REQ 141/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a pirataria de sementes de soja. .

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 142/2015 CAPADR - Requer a realização de Seminário, na Câmara de Vereadores do município de PROPRIÁ, no Estado de Sergipe, para discutir os problemas da região relacionados aos perímetros irrigados, infraestrutura e aos serviços de água e saneamento.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), ZECA DO PT (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 143/2015 CAPADR - Requer a convocação do Sr. Aloizio Mercadante Oliva - Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Manoel Dias - Ministro do Trabalho e Emprego, e o Sr. Patrus Ananias - Ministro do Desenvolvimento Agrário, afim de prestar esclarecimento a essa comissão sobre a Instrução Normativa nº 83, de 30 de julho, de 2015, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3814/2012 - Altera dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 723/2015 - Dispões sobre o penhor rural de madeira, produtos madereiros e demais produtos da floresta plantada.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1267/2015 - Concede isenção e redução de alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP sobre as receitas de vendas de produtos da agricultura orgânica.

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zeca do Pt.

  • PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 39/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para verificar, nos 10 últimos anos, se o volume de valores arrecadados com a cobrança da taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM a sua aplicação através do Fundo da Marinha Mercante-FMM, atendem o objetivo da legislação pertinente, face a falta da transparência de como os recursos são arrecadados e aplicados.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Marcos Montes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.