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PLENÁRIO 06/08/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/08/2015 às 09:55
Término
06/08/2015 às 16:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 384/1997 - Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992.

    Aprovada

    • Autor: de COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria vai à promulgação (PDC 384-A/1997). DCD de 07/08/15 PÁG 83 COL 01.
    • 5
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Presidente Eduardo Cunha.
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384 de 1997.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG) e Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
    • 1
      Votação em turno único.

  • PDC 1376/2009 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.376-A/2009). DCD de 07/08/15 PÁG 86 COL 01.
    • 5
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Presidente Eduardo Cunha.
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376 de 2009.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 1
      Votação em turno único.

  • PDC 40/2011 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 40-A/2011). DCD de 07/08/15 PÁG 92 COL 01.
    • 5
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Presidente Eduardo Cunha.
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2011.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
    • 1
      Votação em turno único.

  • PDC 42/2011 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 42-A/2011). DCD de 07/08/15 PÁG 103 COL 01.
    • 5
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Presidente Eduardo Cunha.
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2011.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Caio Narcio (PSDB-MG) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Votação em turno único.

  • PDC 50/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 50-C/2015). DCD de 07/08/15 PÁG 104 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Décio Lima (PT/SC).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2015.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 51/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 51-C/2015). DCD de 07/08/15 PÁG 105 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, cuja Relatora é a Dep. Bruna Furlan (PSDB/SP), assinada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2015.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS) e Dep. Major Olimpio (PDT-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 52/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Estabelecimento de Regime Especial Transfronteiriço de Bens de Subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de L''Oyapock (França), assinado em Brasília, em 30 de julho de 2014.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 52-C/2015). DCD de 07/08/15 PÁG 107 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, cuja Relatora é a Dep. JANETE CAPIBERIBE (PSB/AP), assinada pelo Dep. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2015.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 2631/2015 => RCP 3/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - PETROBRÁS, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (24/08/2015).

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)