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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 12/08/2015 às 10:30
- Término
- 12/08/2015 às 10:52
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 6382/2009 - Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
Proposta apensada aprovada
- Autor: de Senado Federal - Romero Jucá
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7691/2014 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.668, de 2008.
Aprovada
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 9
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REQ 79/2015 CCTCI => REQ 61/2015 CCTCI - Requer a a inclusão de convidado em evento (Requerimento nº 61, de 2015).
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Passo a Passo
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Aprovado, subscrito pelo deputado Cesar Souza.
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REQ 80/2015 CCTCI => REQ 78/2015 CCTCI - Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 78/2015 - CCTCI.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado, subscrito pelo deputado Hélio Leite.
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REQ 81/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para tratar de assuntos relacionados ao serviço de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil, com a participação do Ministro das Comunicações..
- Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
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Aprovado, subscrito pelo deputado Hélio Leite.
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PL 8325/2014 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR).
- Autor: de Senado Federal - Comissão de Ciência Tecnologia Inovação Comunicação e Informática
- Relator: Roberto Alves
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/05/2017Comissão de Minas e Energia (CME)21/06/2016Comissão de Minas e Energia (CME)21/06/2016Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)07/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)17/07/2015
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 12/2015 - Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Relator: Sandes Júnior
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Comunicação (CCOM)13/06/2023
Passo a Passo
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Vista conjunta aos Deputados Bilac Pinto e Odorico Monteiro.
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PL 1746/2015 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Rômulo Gouveia
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)05/07/2023Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta a requerimento do relator.
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PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/08/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)30/08/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/07/2016Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)30/10/2013
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do autor.
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PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Rogério Peninha Mendonça.
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PL 1803/2015 - Limita a dois anos o prazo de análise das demonstrações de cumprimento de contrapartidas relativas aos benefícios aplicáveis ao setor de informática, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Cabuçu Borges
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.