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DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2015

Eli Corrêa Filho
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
05/08/2015 às 10:38
Término:
05/08/2015 às 11:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PFC 96/2012 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pela Anatel para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores dos serviços de telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.
  • PL 7272/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de abastecimento dos veículos novos com quantidade mínima de combustível antes da comercialização

    Aprovada com alterações

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emenda.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)
  • PL 7953/2014 - Proíbe a cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes, boates, casas noturnas e congêneres, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
  • PL 341/2015 - Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2015 da CDC.
    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)
  • PL 496/2015 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 47/2015 - Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.

    • Autor: João Fernando Coutinho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE).
  • PL 3002/2011 - Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, obrigando as concessionárias de veículos automotores a manterem em seus estoques as peças necessárias aos reparos dos veículos que comercializam.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Eros Biondini

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 4037/2012 - Veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento energia elétrica dos usuários finais.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4833/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares de fazer constar de seus cardápios porções reduzidas para as pessoas que foram submetidas a cirurgia bariátrica.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Deley (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Herculano Passos.
  • PL 6387/2013 - Dispõe sobre a apresentação de planilhas de custos de gestores de estacionamentos nos estabelecimentos que especifica.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Herculano Passos.
  • PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Eros Biondini

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.