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PLENÁRIO 16/07/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/07/2015 às 09:03
Término
16/07/2015 às 13:03
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PL 1163/2015 - Acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.163-B/2015). DCD do dia 17/07/15 PÁG 61 COL 01
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Ficam prejudicados o projeto inicial e o Projeto de Lei nº 2.179/2015, apensado.
    • 5
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.163 de 2015.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 8078/2014 - Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 8.078-D/2014). DCD do dia 17/07/15 PÁG 62 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Prejudicada a Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 8.078 de 2014.
    • 5
      Aprovada a Subemenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Subemenda apresentada à Emenda adotada pela CTASP).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Laerte Bessa (PR-DF), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e Dep. Fabio Garcia (PSB-MT).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 6234/2013 - Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.234-D/2013). DCD do dia 17/07/15 PÁG 69 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.234 de 2013.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Fabio Garcia (PSB-MT) e Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 2548/2015 - Requer a não realização de sessões no período de 20 a 31/7/2015.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. DCD do dia 17/07/15 PÁG 74 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).