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PLENÁRIO 15/07/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/07/2015 às 12:04
Término
15/07/2015 às 19:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 10792/2014 => PL 1057/2007 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 2177/2015 => PLP 311/2013 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 2286/2015 => PRC 57/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Celso Russomanno (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 2315/2015 => PLP 106/2011 - Requer urgência para a votação do PLP 106/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Domingos Neto (PROS-CE), DÂMINA PEREIRA (PMN-MG), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência n. 2315/2015 (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 2410/2015 => PL 6234/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Domingos Neto (PROS-CE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 2382/2015 - Requer a aprovação de Moção de Apoio ao parlamento grego, que convocou plebiscito para decidir sobre acordo financeiro internacional.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Moção.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 2516/2015 => RCP 6/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - SISTEMA CARCERÁRIO, até o dia 04 (quatro) de agosto de 2015.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.

    • Autor: de Senado Federal - Marco Maciel

    Passo a Passo

    • 20
      Adiada a continuação da votação, em segundo turno, em face do encerramento da Sessão.
    • 19
      Rejeitado o texto destacado. Sim: 68; não: 363; abstenção: 2; total: 433.
    • 18
      Votação do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 4 (Data da Posse).
    • 17
      Rejeitado o texto destacado. Sim: 296; não: 154; abstenção: 2; total: 452.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP).
    • 15
      Votação do art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 3 (Tempo de Mandato).
    • 14
      Mantida a expressão destacada. Sim: 410; não: 2; abstenção: 1; total: 413.
    • 13
      Votação da expressão "Presidente da República" constante do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2 (Fim da Reeleição).
    • 12
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples, com exceção do Destaque simples nº 7.
    • 11
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Jovair Arantes, Líder do PTB, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 10
      Prejudicado o Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 9
      Inadmitidos os destaques simples - DTQs nºs 5, 6, 7 e 10.
    • 8
      Rejeitada em globo a admissibilidade dos destaques simples. Sim: 132; não: 274; abstenção: 2; total: 408.
    • 7
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Rogério Rosso, Líder do PSD, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Aprovado o Requerimento.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP) e Dep. Rogério Rosso (PSD-DF).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 3
      Inadmitido o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado da expressão "ou jurídicas" do § 5º do art. 17, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007 - DTQ 13.
    • 2
      Inadmitido o destaque da bancada do PSD, para votação em separado do § 12 do artigo 14 da Constituição Federal, constante do artigo 5º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007 - DTQ 9.
    • 1
      Continuação da votação em segundo turno.