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PLENÁRIO 14/07/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/07/2015 às 21:04
Término
14/07/2015 às 23:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5735/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

    Aprovada

    • Autores: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), ILÁRIO MARQUES (PT-CE), MARCELO CASTRO (PMDB-PI)
    • Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 50
      A matéria vai ao Senado Federal (PL nº 5.735-D/2013). DCD de 15/07/15 PÁG 129 COL 01.
    • 49
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).
    • 48
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
    • 47
      Votação da Redação Final.
    • 46
      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 25.
    • 45
      Retiradas as Emendas de Aglutinativas nºs 12, 19, 20 e 28.
    • 44
      Inadmitidas as Emendas Aglutinativas nºs 14, 16, 18, 24 e 29.
    • 43
      Retirado o Destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda de Plenário nº 11 - DTQ 23.
    • 42
      Retirado o Destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, para votação da Emenda nº 96 - DTQ 54.
    • 41
      Retirado o Destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda de Plenário nº 96 - DTQ 55.
    • 40
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 149; não: 283; abstenção: 4; total: 436.
    • 39
      Verificação da votação solicitada pelos Dep. Sarney Filho, Líder do PV; Rubens Pereira Júnior, na qualidade de Líder do PCdoB; Arnaldo Jordy, na qualidade de Líder do PPS; Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 38
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
    • 37
      Votação do Destaque da bancada do PCdoB, para votação da Emenda de Plenário nº 14 - DTQ 9.
    • 36
      Mantido o texto.
    • 35
      Encaminhou a Votação a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).
    • 34
      Votação do Destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação em separado do art. 6º e, por conseguinte, dos artigos 7º e 8º do Substitutivo do Relator - DTQ 48.
    • 33
      Prejudicado o Destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda nº 72 - DTQ 28.
    • 32
      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 7.
    • 31
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 21.
    • 30
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 21, resultante da fusão dos textos da Emenda de Plenário nº 72 com partes do art. 4º do Substitutivo do Relator.
    • 29
      Rejeitado o Requerimento de destaque de preferência.
    • 28
      Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 27
      Votação do Requerimento do Dep. Subtenente Gonzaga, na qualidade de Líder do PDT, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 7.
    • 26
      Retiradas as Emendas Aglutinativas nºs 13, 32 e 34.
    • 25
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 23.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS).
    • 23
      Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do Destaque da bancada do PTB - DTQ 7.
    • 22
      Retirado o destaque pelo autor.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Neto (PROS-CE).
    • 20
      Votação do Destaque da bancada do PROS, para votação em separado dos incisos X e XI do art. 15, constante do art. 4º do Projeto de Lei nº 2.078 de 2015, apensado ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013 - DTQ 50.
    • 19
      Retirado o Destaque da bancada do DEM, para votação da Emenda de Plenário nº 60 - DTQ 5.
    • 18
      Prejudicado o Destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, para votação da Emenda de Plenário nº 65 - DTQ 45.
    • 17
      Prejudicado o Destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda de Plenário nº 55 - DTQ 15.
    • 16
      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 31.
    • 15
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 33.
    • 14
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 33, resultante da fusão dos textos da Emenda de Plenário nº 65 com o art. 2º do Substitutivo do Relator.
    • 13
      Mantido o texto.
    • 12
      Votação do Destaque da bancada do PV, para votação em separado dos incisos I e II do § 2º do artigo 47, contido no art. 2º do Substitutivo do Relator - DTQ 10.
    • 11
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 22.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (PPS-SP).
    • 9
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 22, resultante da fusão dos textos da Emenda de Plenário nº 11 com o § 1º-A do art. 47 constante do art. 2º do Substitutivo do Relator.
    • 8
      Mantido o texto.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).
    • 6
      Votação do Destaque da bancada do PSB, para votação em separado do art. 47 constante do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013 - DTQ 6.
    • 5
      Mantido o texto. Sim: 246; não: 200; abstenção: 01; total: 447.
    • 4
      Verificação da votação solicitada pelos Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL; Evandro Gussi, na qualidade de Líder do PV; e Celso Russomanno, Líder do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Renata Abreu (PTN-SP).
    • 2
      Votação do Destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação em separado do artigo 46 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 2º do Substitutivo - DTQ 22.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.