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PLENÁRIO 14/07/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/07/2015 às 09:37
Término
14/07/2015 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 10792/2014 => PL 1057/2007 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vicentinho (PT-SP)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2177/2015 => PLP 311/2013 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2286/2015 => PRC 57/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Celso Russomanno (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2315/2015 => PLP 106/2011 - Requer urgência para a votação do PLP 106/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Domingos Neto (PROS-CE), DÂMINA PEREIRA (PMN-MG), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2410/2015 => PL 6234/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Domingos Neto (PROS-CE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2012/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento, por mais 60 (sessenta) dias, da CPI destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2100/2015 => RCP 7/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL, por 60 (sessenta) dias, a contar do término efetivo dos trabalhos (17/07/2015).

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2164/2015 => RCP 6/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Sistema Carcerário, por 60 (sessenta) dias, a contar a partir do término efetivo dos trabalhos (17/07/2015).

    • Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2382/2015 - Requer a aprovação de Moção de Apoio ao parlamento grego, que convocou plebiscito para decidir sobre acordo financeiro internacional.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 5735/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

    • Autores: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), ILÁRIO MARQUES (PT-CE), MARCELO CASTRO (PMDB-PI)
    • Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1163/2015 - Acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais.

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 4566/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a remuneração das con-tas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; estabe-lece regime de transição para o au-mento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências.

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Pareceres das comissões

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PRC 57/2015 - Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6234/2013 - Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

    • Autor: de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1057/2007 - Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.