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PLENÁRIO 08/07/2015
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 08/07/2015 às 14:07
- Término
- 08/07/2015 às 20:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 5
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REQ 10792/2014 => PL 1057/2007 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007.
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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REQ 2177/2015 => PLP 311/2013 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.".
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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REQ 2286/2015 => PRC 57/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Celso Russomanno (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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REQ 2410/2015 => PL 6234/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013.
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Domingos Neto (PROS-CE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PL 5735/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
- Autores: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), ILÁRIO MARQUES (PT-CE), MARCELO CASTRO (PMDB-PI)
- Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Passo a Passo
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Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
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9
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei e dos projetos apensados na forma do Substitutivo apresentado.
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8
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas deste Projeto de Lei e dos projetos apensados.
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7
Retirado o Requerimento pelo autor.
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6
Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
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5
Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
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4
Rejeitado o Requerimento.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
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1
Discussão em turno único. DCD de 09/07/15 PÁG 139 COL 01.
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