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PLENÁRIO 02/07/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/07/2015 às 12:00
Término
02/07/2015 às 13:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 671/2015 - Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais para recuperação de dívidas pela União, cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT; dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais; cria a Loteria Exclusiva - LOTEX; altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e os Decretos-Leis nºs 3.688, de 3 de outubro de 1941, e 204, de 27 de fevereiro de 1967; revoga a Medida Provisória nº 669, de 26 de fevereiro de 2015; cria programa de iniciação esportiva escolar; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7
      Adiada a votação em face da aprovação de requerimento. DCD de 03/07/15 PÁG 43 COL 01
    • 6
      Aprovado o Requerimento.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG) e Dep. Danilo Forte (PMDB-CE).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2177/2011 - Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), CARLINHOS ALMEIDA (PT-SP), IZALCI LUCAS (PR-DF), José Rocha (PR-BA), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), PAULO PIAU (PMDB-MG), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD de 03/07/15 PÁG 62 COL 01
    • 1
      Discussão em turno único.