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PLENÁRIO 16/06/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/06/2015 às 17:01
Término
16/06/2015 às 22:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.

    • Autor: de Senado Federal - Marco Maciel

    Passo a Passo

    • 47
      Adiada a continuação da discussão e da votação, em face do encerramento da Sessão.
    • 46
      Prejudicado o destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda nº 3 apresentada na Comissão Especial - DTQ 28.
    • 45
      Prejudicado o destaque do Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI), para votação da Emenda nº 9 apresentada na Comissão Especial - DTQ 10.
    • 44
      Rejeitada Emenda Aglutinativa nº 56. Não: 404; abstenção: 9; total: 413.
    • 43
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 56 (Senador Vitalício e Voto em Trânsito).
    • 42
      Discutiram a Matéria: Dep. Major Olimpio (PDT-SP), Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
    • 41
      Discussão da Emenda Aglutinativa nº 56 (Senador Vitalício e Voto em Trânsito).
    • 40
      Aprovado o requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 56.
    • 39
      Rejeitada a Emenda nº 8 apresentada na Comissão Especial. Sim: 60; não: 357; abstenção: 3; total: 420.
    • 38
      Votação da Emenda nº 8 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 3. (Perda de Mandato em virtude de investidura em cargo político do Poder Executivo).
    • 37
      Discutiram a Matéria: Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. Bacelar (PTN-BA) e Dep. Sandro Alex (PPS-PR).
    • 36
      Discussão da Emenda nº 8 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 3. (Perda de Mandato em virtude de investidura em cargo político do Poder Executivo).
    • 35
      Rejeitado o art. 14 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 157; não: 277; abstenção: 7; total: 441.
    • 34
      Votação do art. 14 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Federação Partidária).
    • 33
      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 32
      Discussão do art. 14 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Federação Partidária).
    • 31
      Retirada a Emenda Aglutinativa nº 55.
    • 30
      Inadmitidas as Emendas Aglutinativas nºs 6, 7 e 18.
    • 29
      Prejudicado o destaque da bancada do PP, para votação da Emenda nº 10 apresentada na Comissão Especial à PEC nº 344/2013, apensada - DTQ 4.
    • 28
      Prejudicados os arts. 6º, 11 e 12 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.
    • 27
      Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nºs 43 e 61.
    • 26
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 60. Sim: 433; não: 7; abstenção: 2; total: 442.
    • 25
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 60 (Fidelidade Partidária, Iniciativa Popular, Atos Normativos do TSE, Voto Impresso e Mandato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).
    • 24
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 23
      Discussão da Emenda Aglutinativa nº 60 (Fidelidade Partidária, Iniciativa Popular, Atos Normativos do TSE, Voto Impresso e Mandato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).
    • 22
      Aprovado o destaque de preferência.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 20
      Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 60.
    • 19
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do parágrafo único do art. 101, constante do art. 1º da Emenda nº 57 apresentada na Comissão Especial - DTQ 31.
    • 18
      Retirado o destaque do Dep. Sibá Machado, Líder do PT, para votação em separado do § 1º do artigo único da Emenda nº 40 apresentada na Comissão Especial à PEC 344/2013, apensada - DTQ 12.
    • 17
      Retirada a Emenda Aglutinativa nº 26.
    • 16
      Inadmitidas as Emendas Aglutinativas nºs 12, 23 e 37.
    • 15
      Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nºs 24, 38 e 58.
    • 14
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 57. Sim: 293; não: 101; abstenção: 53; tota: 447.
    • 13
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 57 (Cota para Mulheres).
    • 12
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
    • 11
      Continuação da discussão da Emenda Aglutinativa nº 57 (Cota para Mulheres).
    • 10
      Prejudicado o Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 58 em substituição à Emenda Aglutinativa nº 57.
    • 9
      Cancelada a verificação da votação (por decisão da Presidência).
    • 8
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o destaque de preferência" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Dep. Arthur Oliveira Maia, Líder do SD, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 7
      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 58 em substituição à Emenda Aglutinativa nº 57.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. João Rodrigues (PSD-SC), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG).
    • 5
      Discussão da Emenda Aglutinativa nº 57 (Cota para Mulheres).
    • 4
      Aprovado o requerimento que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 57.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 57.
    • 1
      Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007.