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PLENÁRIO 21/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
21/05/2003 às 14:00
Término
21/05/2003 às 19:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 114/2003 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dividas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 32

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 114-A/03) (PLV 17/03)

      DCD 22/05/03 PÁG 22213 COL 02.

    • 31

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep João Grandão.

    • 30

      Votação da Redação Final

    • 29

      Rejeitada a Emenda nº 52.

    • 28

      Encaminhou a Votação Dep. Dr. Benedito Dias (PPB-AP).

    • 27

      Votação da Emenda nº 52, objeto de Requerimento de DVS da Bancada do PPB.

    • 26

      Mantido o dispositivo.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Raul Jungmann (PMDB-PE) e Dep. João Grandão (PT-MS).

    • 24

      Votação do art. 19 do PLV 17/03, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 23

      Rejeitada a Emenda nº 33.

    • 22

      Encaminhou a Votação Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

    • 21

      Votação da Emenda nº 33, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 20

      Rejeitada a Emenda nº 31.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

    • 18

      Votação da Emenda nº 31, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 17

      Rejeitada a Emenda nº 27, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PPB.

    • 16

      Rejeitada a Emenda nº 26, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 15

      Rejeitada a Emenda nº 5, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 14

      Rejeitada a Emenda nº 10.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO) e Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS).

    • 12

      Votação da Emenda nº 10, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 11

      Prejudicadas, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, e as Emendas a ela apresentadas.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2003, com as alterações feitas em Plenário pelo Relator, ressalvados os Destaques.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

    • 6

      Votação preliminar em turno único

    • 5

      Reformulação do parecer pelo Relator, Dep. João Grandão, que conclui pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações.

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Heleno Silva (PL-SE), Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS), Dep. Luis Carlos Heinze (PPB-RS), Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), Dep. Adão Pretto (PT-RS), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Dr. Benedito Dias (PPB-AP) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 4

  • MPV 115/2003 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Borba (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 116/2003 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 117/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benedito de Lira (PPB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 118/2003 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único