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PLENÁRIO 28/05/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/05/2015 às 17:34
Término
28/05/2015 às 18:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1925/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - PETROBRÁS, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (25/06/2015).

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)

  • PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.

    • Autor: de Senado Federal - Marco Maciel

    Passo a Passo

    • 10
      Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 9
      Retiradas as Emendas Aglutinativas nºs 20 e 30.
    • 8
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado dos §§ 6ºe 7º do art. 45 da Constituição Federal, proposto pelo art. 2º da PEC nº 352/2013 - DTQ 9.
    • 7
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 45.
    • 6
      Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nºs 5, 31, 41, 45 e 46.
    • 5
      Aprovado o artigo 5º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 369; não: 39; abstenção: 5; total: 413.
    • 4
      Votação do artigo 5º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Dep. Renata Abreu (PTN-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Discussão do artigo 5º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (artigo 17, §6º, da Constituição Federal - Cláusula de Desempenho).
    • 1
      Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007. DCD de 29/05/15 PÁG 109 COL 01.