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PLENÁRIO 27/05/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/05/2015 às 16:01
Término
27/05/2015 às 22:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.

    • Autor: de Senado Federal - Marco Maciel

    Passo a Passo

    • 25
      Adiada a continuação da discussão e da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 24
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 23
      Discussão do art. 3º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Fim da reeleição).
    • 22
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Celso Russomano, Líder do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 28 sobre o artigo 2º do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão Especial.
    • 21
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 5 - DTQ 5.
    • 20
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão " ou jurídicas" do § 5º do art. 17 da Constituição Federal, proposto pelo art. 2º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial - DTQ 2.
    • 19
      Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nºs 27, 35 e 36.
    • 18
      Em consequência, fica prejudicado o artigo 2º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.
    • 17
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 28. Sim: 330; não: 141; abstenção: 1; total: 472.
    • 16
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 28.
    • 15
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Silvio Costa (PSC-PE), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 14
      Discussão da Emenda Aglutinativa nº 28 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Privado).
    • 13
      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 34.
    • 12
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 32. Sim: 56; não: 343; abstenção: 58; total: 457.
    • 11
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 32 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Público).
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 9
      Discussão da Emenda Aglutinativa nº 32 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Público).
    • 8
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 10. Sim: 164; não: 240; abstenção: 66; total: 470.
    • 7
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 10.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), Dep. Domingos Neto (PROS-CE), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
    • 5
      Aprovado o Requerimento da Dep. Jandira Feghali, Líder do PCdoB, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 10.
    • 4
      Discussão da Emenda Aglutinativa nº 10 (art. 17 da Constituição Federal - Financiamento de Campanha/Público e Privado-Restrito à Pessoa Física).
    • 3
      Retiradas as Emendas Aglutinativas nºs 3 e 19.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Sibá Machado, Líder do PT, o requerimento que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 3.
    • 1
      Continuação da discussão e da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 182 de 2007.