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PLENÁRIO 13/05/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/05/2015 às 18:13
Término
13/05/2015 às 22:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 664/2014 - Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.876, de 2 de junho de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 10.666, de 8 de maio de 2003; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 25
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 24
      Prejudicado o destaque da bancada do SD, para votação da Emenda nº 62.
    • 23
      Suprimido o texto destacado. Sim: 220; não: 229; abstenção: 1; total: 450.
    • 22
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 21
      Votação da alteração promovida pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão, no art. 43, e por decorrência nos incisos I e II do caput do art. 60 e os §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da Lei 8.213/1991, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PP.
    • 20
      Mantido o texto destacado. Sim: 294; não: 158; abstenção: 2; total: 454.
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 18
      Votação do § 10 do art. 29 da Lei 8.213/1991, constante do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 17
      Ficam prejudicadas as Emendas Aglutinativas nºs 1 e 2.
    • 16
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 4.
    • 15
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 4, resultante da fusão das Emendas nºs 62 e 326 com o texto do Projeto de Lei de Conversão.
    • 14
      Aprovado o texto destacado. Sim: 232; não: 210; abstenção: 2; total: 444.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 12
      Votação dos §§ 10, 11 e 12 constantes da Emenda nº 45 (para incluir no Projeto de Lei de Conversão), objeto do destaque da bancada do PTB.
    • 11
      Rejeitada a Emenda nº 507. Sim: 194; não: 261; abstenção: 4; total: 459.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 9
      Votação da Emenda nº 507, objeto do destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN.
    • 8
      Rejeitada, em globo, a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, estão prejudicados os referidos destaques.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
    • 4
      Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas nºs 1 a 4.
    • 3
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 664 de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 277; não: 178; abstenção: 01; total: 456.
    • 2
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. DCD 14/05/15 PÁG 183 COL 01.